Nenhum munic�pio mineiro conseguiu nota m�xima no ranking da transpar�ncia feito pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que avaliou o cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o (LAI) entre 1.613 entes federativos. Quem chegou mais pr�ximo do 10, nota atribu�da a gest�es consideradas transparentes, foi Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, com uma pontua��o de 9,44. J� a capital de Minas obteve 8,75, crescendo menos de um ponto em rela��o ao levantamento anterior, divulgado em maio. Entre as cidades avaliadas no pa�s, 29 receberam a nota 10. Outras 822 ficaram com n�meros entre 0 e 0,99. Isso significa que, em mais da metade dos 1.587 munic�pios avaliados, a LAI n�o foi regulamentada ou os canais de solicita��o de informa��o p�blica s�o ineficazes ou inexistentes.
Para elaborar a Escala Brasil Transparente, a CGU fez quatro pedidos de acesso � informa��o, sendo tr�s voltados para as �reas da sa�de, educa��o e assist�ncia social e o �ltimo sobre a regulamenta��o da LAI. Foram consideradas as respostas negativas, quando o poder p�blico disse n�o ter o dado pedido. Diferentemente da primeira edi��o, que limitou o n�mero de habitantes em 50 mil para que o munic�pio fosse analisado, desta vez todos puderam ser selecionados. A nota foi a soma dos quesitos de regulamenta��o da lei (25%) e da transpar�ncia passiva (75%) – que � responder as demandas do cidad�o no prazo adequado.
Contagem ficou em 44º lugar e Belo Horizonte em 66º no ranking das cidades (entre as capitais est� em 9º), atr�s de Monte Santo de Minas, na Regi�o Sul do estado, que teve 9,17 pontos e ficou em 53º lugar. Os demais munic�pios mineiros ficaram entre a 89ª e a 792ª posi��o. A CGU n�o avaliou o motivo dos �ndices ruins de transpar�ncia. Segundo o ministro-chefe da CGU, Valdir Sim�o, a controladoria n�o exerce fiscaliza��o em rela��o ao acesso � informa��o e n�o tem poder de punir quem est� irregular. Por isso, o estudo � um trabalho para estimular o cumprimento da lei.
Sim�o disse que os munic�pios que ainda n�o se adequaram podem procurar a CGU, que oferece treinamento e apoio tecnol�gico, com o fornecimento de softwares para implementar a transpar�ncia. “Isso n�o custa nada para o munic�pio. � importante que nos procurem para que possam cumprir a lei efetivamente”, disse. A secret�ria de preven��o � corrup��o da CGU, Patr�cia Audi, disse que, embora em boa parte os munic�pios que cumpriram a legisla��o sejam maiores, esse n�o � um requisito necess�rio para implementar a transpar�ncia. “Muitos pequenos tiraram nota 10, isso tamb�m n�o pode ser utilizado como desculpa”, afirmou.
Entre os estados, Minas Gerais, junto com S�o Paulo, Maranh�o, Goi�s, Esp�rito Santo, Distrito Federal e Bahia foram os campe�es da transpar�ncia, com nota 10. O pior estado no ranking, que ficou com nota zero, foi o Amap�. O levantamento comparativo mostra que Cear�, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe tiveram a nota da transpar�ncia reduzida em rela��o � amostra de maio. Minas Gerais passou de 7,36 para a nota m�xima. J� o Maranh�o est� entre os que mais evolu�ram, passando da nota 2,22 para 10. O Rio Grande do Norte tamb�m deu um salto, passando de zero a 8,19.
No vermelho
A crise econ�mica que afeta o pa�s traz reflexos n�o s� para as empresas privadas. Os prefeitos dos munic�pios pelo pa�s tra�am um quadro de dificuldades para fechar as contas neste fim de ano. Pesquisa divulgada ontem pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), revela que 43% dos prefeitos n�o v�o conseguir fechar 2015 com as contas e o pagamento das despesas em dia. O estudo revela ainda que 98,5% dos munic�pios pesquisados afirmaram sentir os efeitos da crise. Ao todo, 4.080 das administra��es municipais do pa�s responderam o question�rio da CNM. As �reas mais afetadas pelas dificuldades financeiras s�o sa�de e educa��o.