Bras�lia – A oposi��o vai trabalhar em duas frente pela sa�da de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara. A primeira ser� entrar com mandado de seguran�a no STF, e a outra, obstruir a pauta da Casa enquanto ele estiver no comando. O l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), informou que pretende entrar na ter�a-feira com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento de Cunha do comando da Casa. Bueno chegou a consultar outros l�deres de bancadas, que preferiram n�o o apoiar em wseu pedido antes de se reunirem com suas bancadas na pr�xima semana. A manifesta��o ocorre um dia ap�s Cunha ser alvo de um protesto coletivo de deputados, que deixaram o plen�rio da C�mara, inviabilizando a continuidade da ordem do dia, em protesto pelos atos protelat�rios dirigidos pelo peemedebista para atrasar a discuss�o do seu processo de cassa��o no Conselho de �tica.
Na quinta-feira, dia em que deveria ter ocorrido a leitura do relat�rio de Fausto Pinato (PRB-SP) pela admissibilidade do processo de cassa��o do mandato de Cunha, aliados do peemedebista apareceram no conselho, mesmo sem o integrar, e se valeram de normas regimentais para suspender a sess�o. Em seguida, j� no plen�rio, tamb�m por meio do Regimento, “cunhistas” conseguiram anular temporariamente a reuni�o da comiss�o julgadora, decis�o suspensa pelo pr�prio parlamentar pouco tempo depois, ap�s a press�o de muitos deputados.
No mandado de seguran�a, Rubens Bueno vai apontar situa��es que demonstram a interfer�ncia de Cunha no andamento do processo no conselho. Mencionar�, por exemplo, o fato de n�o ter disponibilizado � comiss�o uma sala para a realiza��o da reuni�o - na noite de quarta ainda havia indefini��o sobre onde ocorreria a sess�o.
Tamb�m haver� destaque para o fato de Cunha ter se antecipado, contra o que costuma fazer �s quintas-feiras, no in�cio da ordem do dia, quando iniciou os trabalhos �s 10h46, com menos de 257 deputados no plen�rio, quorum necess�rio para haver vota��es.
N�o ser� a primeira vez que um deputado recorre � Justi�a para tentar afastar Cunha da Presid�ncia da C�mara. S�lvio Costa (PSC-PE) entrou, no dia 22 de outubro, com uma representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica nesse mesmo sentido. Ainda n�o obteve resposta. Apesar de ser vice-l�der do governo, o deputado fez quest�o de ressaltar que a a��o teve motiva��o pessoal, sem orienta��es do Pal�cio do Planalto.
Na semana passada, o PSDB, que vinha pregando de forma t�mida o afastamento de Cunha do cargo, assumiu uma postura mais incisiva na quest�o. L�deres do partido chegaram a falar que n�o se curvar�o �s demandas do peemedebista. O vice-l�der do PSDB, Nilson Leit�o (MT), disse que a inten��o � agir de forma “orquestrada” para deixar claro que Cunha tem de sair . “A �nica coisa certa � que decidimos que Eduardo Cunha n�o tem mais condi��es de presidir a C�mara. Vamos obstruir tudo, n�o vamos deixar ter sess�o. Vamos exigir uma posi��o urgente pelo afastamento do presidente. A semana que vem vai ser decisiva e a oposi��o vai fazer de tudo para deixar muito claro que ele n�o tem mais condi��es”, disse o deputado.
OAB defende Cassa��o
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Co�lho, informou ontem que a entidade vai cobrar agilidade do Conselho de �tica no julgamento do processo de Eduardo Cunha. “A OAB vai entrar firme e forte exigindo que o Conselho de �tica se re�na, sem protecionismo e sem rinhas, para julgar e cassar o mandato de Eduardo Cunha, porque a popula��o n�o pode ser presidida por algu�m com tantos problemas legais”, afirmou Marcus Vinicius.
Segundo ele, o atual sistema eleitoral estimula a corrup��o. “A cada ano, os gastos aumentam e entramos no Supremo Tribunal Federal, porque a corrup��o administrativa come�a na corrup��o eleitoral. O sistema eleitoral brasileiro estimula a corrup��o. � caixa dois, sobra de campanha. O que justifica, por exemplo, um candidato pagar R$ 70 milh�es a um marqueteiro? Isso, com certeza, vai diminuir a corrup��o. E essa � a fun��o da OAB. Acabar com as causas”, pontuou o presidente.
Em nota, a OAB argumentou que “Eduardo Cunha n�o pode ter qualquer tratamento diferenciado em rela��o aos demais deputados submetidos a processo perante o Conselho de �tica da C�mara. A lei vale para todos e deve ser aplicada com respeito ao princ�pio da igualdade. Assegurado o direito de defesa, deve o Conselho de �tica fazer justi�a o quanto antes, implementando a necess�ria celeridade para o julgamento do processo de cassa��o do presidente da C�mara”.