Bras�lia – O governo conseguiu avan�ar no desafio de se livrar de itens da chamada pauta-bomba, com vit�rias apertadas nas vota��es dos vetos presidenciais em duas sess�es do Congresso. No Planalto, houve grande al�vio por manter os vetos ao aumento do Judici�rio e � extens�o do reajuste do sal�rio m�nimo a todos os aposentados – a derrubada desses vetos geraria rombo fiscal de R$ 47 bilh�es em quatro anos. Agora, o governo se prepara para nova batalha na ter�a-feira: tentar aprovar em nova sess�o do Congresso a meta fiscal de 2015, de d�ficit de at� R$ 119,9 bilh�es este ano, e a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, que trar� a meta fiscal de 0,7% do PIB para o ano que vem.
O Planalto est� preocupado com as trai��es na base, e s� colocar� a meta fiscal de 2015 em vota��o caso tenha certeza do qu�rum. Com tantas propostas de interesse do governo nas sess�es do Congresso e ainda do Senado, o dia 24 est� sendo chamado de “superter�a”. L�deres dos partidos aliados, em especial do Senado, interpretaram os placares das vota��es dos vetos como sinal de que ainda � preciso trabalhar para “azeitar” a base.
“As vota��es foram muito boas, o governo se livrou de v�rios itens da pauta-bomba. Mas o placar (das vota��es) foi um sinal de que tem muita coisa para arrumar. O governo vai ter que dar uma ‘peitadona’ na base”, defende o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS).
A meta fiscal de 2015 � a principal proposta econ�mica e pol�tica tanto para o governo quanto para a oposi��o. Isso porque o governo pode ser acusado de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso n�o fa�a a revis�o da meta fiscal de 2015 – trocando a previs�o de super�vit de R$ 55,3 bilh�es para a Uni�o para o d�ficit de R$ 119,9 bilh�es.
Mas h� outros “abacaxis”: na C�mara, o Planalto espera acelerar na comiss�o especial a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), que permite ao governo mexer em suas receitas. No caso da PEC de recria��o da CPMF, o governo fez movimento na quarta-feira para pressionar o Congresso a prever a nova contribui��o em 2016. Dilma encaminhou mensagem incluindo na proposta de Or�amento o “imposto do cheque”. O governo diz que quer arrecadar R$ 24,05 bilh�es com a CPMF em 2016, caso ela seja aprovada e promulgada ainda em dezembro de 2015.
Em viagem aos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, ontem, acreditar que a nova CPMF deve ser aprovada. “� obviamente necess�ria, mas n�o trabalha sozinha. Tem que fazer parte de uma estrat�gia fiscal, uma que aponte que voc� est� lidando com o gasto p�blico.” Sobre as disputas parlamentares, Levy disse que o Congresso deu recentemente “um sinal muito claro de que est� participando nesse esfor�o do Brasil para reconstruir a economia”, citando a recente decis�o de manter o veto de Dilma ao reajuste de servidores.