Integrantes da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) das Armas, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criticam a demora no recebimento de respostas do Minist�rio P�blico (MP) estadual sobre o baixo n�mero de inqu�ritos policiais militares para apurar poss�vel extravio de armas ou muni��es que viraram den�ncia. Amanh� (24), os parlamentares far�o uma vistoria externa na Coordenadoria de Fiscaliza��o de Armas e Explosivos da Pol�cia Civil e no Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar.
O presidente da CPI, deputado estadual Carlos Minc (PT), disse que, at� o momento, dos 60 of�cios enviados pela CPI aos �rg�os envolvidos, somente 26 foram respondidos. O parlamentar disse estar “desapontado” com o Minist�rio P�blico, porque, apesar de o �rg�o ter respondido o primeiro of�cio dentro do prazo, a resposta n�o foi completa.
“Todos n�s respeitamos o Minist�rio P�blico, mas eu confesso que a gente est� decepcionado. Todos os outros �rg�os responderam muito mais r�pido”, disse Minc, que estabeleceu um prazo de dez dias para que o MP encaminhe, ao menos, os detalhes de quem s�o os 42 denunciados.
Para o relator da CPI, deputado estadual Luiz Martins (PDT), h� uma desconsidera��o do Minist�rio P�blico com o Poder Legislativo. “Eu me sinto muito frustrado porque o Minist�rio P�blico enviou os dados completamente desatualizados. Toda a nossa esperan�a era no Minist�rio P�blico para que n�s possamos fazer um relat�rio com consist�ncia. Por isso que o Rio est� com esse desvio de armas e muni��es, porque demonstra que os �rg�os n�o t�m o m�nimo de controle”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a Criminais, Walter de Oliveira Santos, disse que o Minist�rio P�blico vai cumprir o prazo dado pela CPI para encaminhar os dados dos denunciados e dos inqu�ritos policiais apurados. Ele atribuiu a problemas operacionais no sistema informatizado do �rg�o a demora da resposta.
Segundo Santos, o sistema informatizado n�o tem os par�metros necess�rios para extrair as informa��es conforme solicitadas pela CPI. "A necessidade talvez n�o se compactue com a celeridade do procedimento da comiss�o. O tempo razo�vel para fazer um levantamento pormenorizado e individualizado seria de, pelo menos, 30 dias, mas vamos tentar acelerar ao m�ximo para que n�o haja mais preju�zo � CPI.”
O promotor explicou que a utiliza��o do M�dulo Geral de Processos (MGP), um sistema informatizado, s� se tornou obrigat�ria a partir de janeiro de 2010 e no ano seguinte � que passou a ter um car�ter mais profissional, com o uso das tabelas de classifica��es.
“Antes, o MGP era simplesmente um m�dulo para tramita��o de procedimentos internos na Procuradoria-Geral de Justi�a. Ent�o, � um banco de dados com muitas limita��es. A nossa luta para atender � CPI foi tentar criar uma classifica��o com os par�metros que temos definidos para tentar extrair as informa��es solicitadas”, informou.
A CPI decidiu que autoridades do Minist�rio P�blico ser�o convidadas para serem ouvidas assim que chegar o relat�rio do �rg�o com as respostas pedidas.