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Estado de Minas

Opera��o da PF apura desvios de mais de R$ 1,6 milh�o em programa de habita��o em Minas

As fraudes nos contratos do Programa Nacional de Habita��o Rural teriam ocorrido na regi�o de Manhua�u, na Zona da Mata do estado


postado em 24/11/2015 10:41 / atualizado em 24/11/2015 11:42

(foto: Divulgação/PF )
(foto: Divulga��o/PF )

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta ter�a-feira nos estados de Minas Gerais e S�o Paulo uma opera��o que investiga fraudes nos contratos do Programa Nacional de Habita��o Rural na regi�o de Manhua�u, na Zona da Mata. Est�o sendo cumpridos mandados de pris�o em cinco cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte, e um munic�pio de S�o Paulo. Segundo dados do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que tamb�m participam da opera��o, a organiza��o criminosa j� desviou mais de R$ 1,6 milh�o apenas em contratos celebrados nas cidades de Martins Soares e Durand�, em Minas. A a��o recebeu o nome de "Opera��o Tyrannos".

De acordo com o apurado at� o momento, entre 2011 e 2014 a organiza��o criminosa recebeu mais de R$ 56 milh�es para executar o programa. Os envolvidos nas fraudes -que inclui representantes da entidade organizadora, particulares e servidores p�blicos -, s�o investigados pelos crimes de organiza��o criminosa, peculato, falso testemunho, fraude processual, estelionato, ordenamento de despesa n�o autorizada e falsifica��o de documentos.

O grupo investigado controlava todas as etapas de execu��o do PNHR na regi�o, desde a escolha dos benefici�rios, cobran�a de taxas ilegais, at� a compra dos materiais de constru��o, que eram fornecidos por empresas do grupo, registradas em nome de “laranjas”, por pre�os acima do mercado.

Durante a execu��o das obras, os investigados agiam para anular os mecanismos de controle do programa e desviar recursos p�blicos por meio de superfaturamento, apropria��o de valores, fornecimento de material de constru��o em quantidades e qualidade inferiores �s previstas no projeto, al�m da falsifica��o de documentos.

Est�o sendo cumpridos seis mandados de pris�o preventiva, seis de pris�o tempor�ria, 19 de busca e apreens�o e 11 de condu��o coercitiva. Foi determinado tamb�m o sequestro de bens dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo ju�zo da subse��o Judici�ria Federal de Manhua�u e cumpridos nas cidades mineiras de Manhua�u, Durand�, Martins Soares, Manhumirim, Governador Valadares e  Belo Horizonte, e em Santa Gertrudes, no estado de S�o Paulo. Aproximadamente 100 servidores p�blicos federais est�o envolvidos no cumprimento das medidas.


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