O ministro Ribeiro Dantas, relator no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) dos habeas corpus de executivos presos na Opera��o Lava-Jato, votou nesta ter�a-feira, pela libera��o do presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques de Azevedo, da pris�o. Para o ministro, a restri��o da liberdade do executivo deve ser substitu�da por outras medidas, como uso de tornozeleiras eletr�nicas e afastamento da dire��o e administra��o da empresa.
O julgamento do habeas corpus de Azevedo, contudo, foi interrompido por um pedido de vista do ministro F�lix Fischer. Na semana passada, Fischer fez o mesmo ap�s voto de Ribeiro Dantas a favor da liberdade de outro investigado na Lava-Jato: o publicit�rio Ricardo Hoffmann. Ribeiro Dantas foi nomeado ministro do STJ ap�s indica��o da presidente Dilma Rousseff no in�cio de setembro deste ano, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Est�o sob sua relatoria habeas corpus de outros executivos presos na Lava-Jato, como o do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O presidente da Andrade Gutierrez est� preso preventivamente h� mais de 150 dias, desde junho deste ano quando deflagrada a 16ª fase da Lava-Jato. Ele � acusado de praticar os crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro em contratos da empreiteira com a Petrobras.
O relator do caso no STJ usou como fundamento para seu voto a decis�o de abril da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou da pris�o nove executivos, entre eles o dono da UTC, tido como o "chefe" do clube de empreiteiras que realizou cartel nos contratos da Petrobras, Ricardo Pessoa.
"A credibilidade das institui��es somente se fortalecer� na exata medida em que for capaz de manter o regime de estrito cumprimento � lei. E isso o STF quem diz, pela voz do ministro Teori Zavascki", disse Ribeiro Dantas, citando frase relator da Lava Jato no Supremo usada na ocasi�o.
Para o ministro do STJ, n�o h� "elemento concreto" que evidencie que o presidente da Andrade Gutierrez buscou interferir na produ��o de provas durante as investiga��es. Al�m disso, os crimes teriam ocorrido entre 2006 e 2014, sendo que a pris�o foi decretada em junho, portanto n�o h� "atualidade das amea�as" de continuidade de pr�tica de irregularidades.
"Mais eficaz do que a medida extrema (de pris�o), da perspectiva da defesa da higidez das rela��es entre a Petrobras e a Andrade Gutierrez, � a veda��o de novos pactos entre essas empresas, o que j� se fez", disse o ministro. Al�m da tornozeleira eletr�nica, Navarro sugere que o presidente da Andrade Gutierrez fique afastado da empresa, proibido de entrar em seus estabelecimentos, recolhido em regime domiciliar e que entregue o passaporte com proibi��o de deixar o pa�s.
O advogado Jacinto Coutinho sustentou que Azevedo era presidente da holding Andrade Gutierrez, que tinha como bra�o a construtora de mesmo nome. Em seu cargo, disse o advogado, o executivo n�o participava das decis�es da construtora sobre contrata��es com a Petrobras.
"A Andrade Gutierrez, ao contr�rio de outras empresas, tem uma holding. Embaixo dessa holding h� nove grupos de empresas, um deles � a construtora. Todas as opera��es que envolviam a Petrobras eram opera��es da construtora sem nenhuma participa��o do paciente", defendeu Coutinho.
Representante do Minist�rio P�blico presente na sess�o argumentou que existe uma "organiza��o criminosa" que atuou de forma "habitual" na Petrobras, incluindo a Andrade Gutierrez, e que h� elementos que mostram a liga��o de Ot�vio Azevedo com o operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
Plateia ilustre
O julgamento foi acompanhado de perto por criminalistas que levam � frente a defesa de investigados na Opera��o Lava-Jato. Na plateia da 5ª Turma do STJ, sentaram-se lado a lado a advogada Dora Cavalcanti, integrante da defesa da Odebrecht, e Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor do ex-ministro e senador Edison Lob�o (PMDB-MA), da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Juc� (PMDB-RR) nas investiga��es do esquema de corrup��o na Petrobras.
A algumas cadeiras de dist�ncia o ex-procurador-geral da Rep�blica, Ant�nio Fernando Souza, coordenador da defesa do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acompanhou o sess�o.