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Estado de Minas

Delc�dio Amaral ficar� em sala especial na Pol�cia Federal, sem grades


postado em 25/11/2015 12:24 / atualizado em 25/11/2015 12:38

(foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
(foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
O senador do PT e l�der de governo, Delc�dio do Amaral (MS), dever� ficar na sala de Estado Maior da Superintend�ncia da Pol�cia Federal (PF), em Bras�lia. O parlamentar, preso na manh� desta quarta-feira (25/11) por atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato, n�o deve ir para o Complexo Penitenci�rio da Papuda.

Por estar em exerc�cio da fun��o de senador, ele tem o direito de ficar na sala especial, que n�o tem grades. A superintend�ncia da PF, local para onde ele foi levado assim que foi preso, tem as mesmas caracter�sticas de um escrit�rio, com cadeiras e mesa. O local n�o tem, no entanto, estrutura para que o senador possa dormir.

A decis�o sobre a pris�o do l�der de governo cabe ao plen�rio do Senado. De acordo com a Constitui��o Federal, desde a expedi��o do diploma, deputados federais e senadores n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, com cinco votos a zero, pela pris�o do parlamentar.

Nesses casos, os autos ser�o remetidos no prazo de 24 horas � Casa Legislativa respectiva - no caso de Delc�dio, o Senado - para que, por voto da maioria dos membros, seja resolvida a pris�o. Caber� ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Opera��o Lava-Jato, conduzir a sess�o que decidir� o futuro de Delc�dio.

PRIS�ES Na a��o de hoje tamb�m foram presos o dono do banco BTG Pactual, Andr� Esteves, no Rio de Janeiro e o chefe de gabinete de Delc�dio, Diogo Ferreira, em Bras�lia. O advogado do ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver�, Edson Ribeiro, que est� nos Estados Unidos, tem um mandado de pris�o contra ele, que ainda n�o foi cumprido.

Delc�dio foi citado na dela��o do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava-Jato como operador de propinas no esquema de corrup��o instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Baiano disse que o senador teria recebido US$ 1,5 milh�o em esp�cie na opera��o de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.


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