Para Mendes, pris�o de senador mostra que n�o h� soberanos no Estado de direito

S�o Paulo, 27 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse n�o ver exatamente um "avan�o institucional" na pris�o do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) por ter sido o primeiro parlamentar preso no exerc�cio do mandato. "N�o vou responder dessa maneira", disse aos jornalistas. "O que se mostra � que n�o h� soberanos no Estado de direito, todos aqueles que praticam delito ser�o responsabilizados", afirmou.

Gilmar Mendes explicou que, a seu ver, houve um "caso cl�ssico de pris�o preventiva", a partir de todos os elementos observados na grava��o entregue pelo filho do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, Bernado Cerver� � Procuradoria-Geral da Rep�blica. "Todos os fatos revelados s�o graves. Os senhores perceberam o tipo de di�logo, a oferta de fuga, obstru��o da justi�a, tudo isso � elemento suficiente para permitir a pris�o preventiva, � um caso cl�ssico de pris�o preventiva."

O ministro disse que a suprema Corte entendeu que houve um "flagrante t�cnico" ou uma "situa��o de flagr�ncia". Segundo Gilmar Mendes, a grava��o em si n�o foi considerada o flagrante, mas a exist�ncia de uma organiza��o criminosa. "O tribunal entendeu que essa � uma hip�tese de flagrante t�cnico, porque se trata de pertencer a uma organiza��o criminosa, portanto isso seria um crime permanente e suscet�vel de pris�o porque � uma situa��o de flagr�ncia permanente", defendeu.

Mendes completou ainda que a exist�ncia da organiza��o criminosa precisa ser julgada, mas que o STF entendeu que os elementos gravados - fuga de Cerver� para o Paraguai, uso de nacionalidade espanhola, oferta de mesada, obstru��o da Justi�a - mostram uma a��o projetada por uma organiza��o.

Perguntado sobre a legitimidade de uma grava��o feita sem autoriza��o judicial, Gilmar Mendes defendeu o seu uso. "At� aqui, o entendimento � de que uso da grava��o por parte de um dos interlocutores � leg�timo, porque ele est� fazendo isso para sua pr�pria defesa."

Cita��o de ministros

Gilmar Mendes minimizou novamente a cita��o de ministros - inclusive dele - por Delc�dio Amaral. "J� esclareci isso. Sempre tem esse tipo de conversa, as pessoas ficam fazendo essas alus�es ou promessas. Em Bras�lia, conversamos com todas as pessoas mas as pessoas sabem os limites dos temas que podem tratar", afirmou. Mendes disse que, em conversas com ministros do Supremo, advogados e interlocutores de presos "pedem habeas corpus, mas isso � p�blico".