S�o Paulo - Com amplo apoio dos parlamentares envolvidos na discuss�o, tramitam no Congresso propostas para viabilizar a legaliza��o dos jogos de azar - bingos, cassinos, ca�a n�queis e jogo do bicho - no Brasil. Parecer apresentado na semana passada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que relata o tema no Senado, n�o prev� qualquer restri��o a que pol�ticos sejam donos de estabelecimentos para explorar jogos.
Questionados sobre a possibilidade de pol�ticos, que poder�o ter influ�ncia sobre a decis�o dos Estados autorizarem o funcionamento de casas de jogos, os presidentes das duas comiss�es onde a mat�ria est� sendo discutida disseram que, apesar de mais de 30 projetos sobre a legaliza��o dos jogos j� terem sido apresentados, at� agora n�o houve qualquer sugest�o no sentido de restringir o controle das casas de jogos por detentores de cargos eletivos.
"At� agora ningu�m veio falar comigo para sugerir esta restri��o.Mas � uma boa ideia", disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comiss�o Especial de Desenvolvimento Nacional, onde tramita o Projeto de Lei 186/2014. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto prop�e estabelecer um marco regulat�rio para a legaliza��o, em espa�os f�sicos e online, dos chamados jogos de azar no Pa�s.
O projeto imp�e regras como a exig�ncia de bons antecedentes criminais, regularidade fiscal e idoneidade financeira �s empresas (e seus controladores) que receberiam a outorga para a explora��o da atividade em uma eventual legaliza��o. O texto recebeu sugest�es do relator, senador Blairo Maggi, como regras para a constru��o de cassinos e limites para instala��o de m�quinas de ca�a-n�queis nos estabelecimentos.
Na �ltima quarta-feira, Maggi apresentou seu parecer, no qual diz ser "desej�vel" a legaliza��o dos jogos de azar. O texto foi lido, mas n�o apreciado, por falta de qu�rum na comiss�o. Apesar do amplo apoio dos integrantes � aprova��o da mat�ria, a expectativa do relator � que o texto receba pedidos de vista e novas sugest�es.
Como tramita em car�ter terminativo, se aprovado pela comiss�o, o projeto � encaminhado diretamente para a C�mara, sem a necessidade de passar pelo plen�rio do Senado. Otto Alencar disse que, at� l�, pretende inserir um par�grafo ao texto que trate da proibi��o a pol�ticos com mandatos eletivos de controlarem casas de jogos de azar. "Vai ser um par�grafo �nico", disse.
A ideia do senador baiano, no entanto, pode encontrar resist�ncia do relator da mat�ria. "Ser� que o pol�tico � um bicho t�o esquisito que n�o pode exercer algumas atividades econ�micas?", questionou Maggi quando consultado sobre o assunto.
Menos avan�ada
Na C�mara, a discuss�o est� menos avan�ada que no Senado. A Comiss�o Especial do Marco Regulat�rio dos Jogos no Brasil foi instalada em setembro e est� na fase de realiza��o de audi�ncias p�blicas para discutir o assunto. O clima entre os membros da comiss�o, entretanto, � no sentido de dar celeridade � tramita��o para uma r�pida aprova��o do substitutivo que reunir� elementos dos projetos j� apresentados na Casa sobre o tema.
O relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), reuniu-se nesta semana com o senador Blairo Maggi para discutir pontos da mat�ria. Segundo ele, a ideia � fazer com que o texto saia do Senado de tal forma que receba o m�nimo de altera��es na C�mara, para que tenha tramita��o c�lere. "Nossa inten��o � quanto menos mexer, melhor", disse. Uma nova reuni�o entre os dois est� agendada para a pr�xima ter�a-feira.
Interesses
Mussi concorda que pol�ticos devem ser vedados de explorar casas de jogos de azar. "H� um conflito de interesse direto", disse. "Pol�ticos com mandato n�o podem ter, por exemplo, empreiteiras que t�m contratos com o poder p�blico", compara.
O presidente da Comiss�o Especial do Marco Regulat�rio dos Jogos no Brasil, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tamb�m considera que pol�ticos devem ser proibidos de explorar casas de jogos, caso a atividade seja realizada por meio de concess�o. "O que for como atividade comercial comum, n�o tem por que haver impedimento. Mas se for concess�o, fica ruim", disse.
Segundo ele, a discuss�o � bem-vinda mas ainda n�o foi feita na C�mara. Nenhum dos mais de 30 projetos que tramitaram na Casa sobre o assunto, afirmou, tratou sobre esta proibi��o. "Essa � a primeira vez que ou�o falar disso".