Os tr�s recursos foram rejeitados e Cunha foi obrigado a arcar com todos os gastos do processo, inclusive as horas de trabalho dos ju�zes e da administra��o p�blica na Su��a. "O montante do pagamento � calculado em fun��o de dimens�o e dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua situa��o financeiras e as taxas de administra��o", indicou uma decis�o do tribunal.
Segundo os ju�zes, as pessoas que apresentaram recursos ter�o de arcar com os custos do processo, fixados em 6 mil francos su��os (R$ 22,3 mil).
O Minist�rio P�blico da Su��a j� havia indicado a exist�ncia de US$ 2,4 milh�es em contas secretas no banco Julius Baer, controladas pelo deputado e sua mulher. Os su��os, por�m, optaram por transferir o processo ao Brasil.
A defesa do deputado apresentou um primeiro recurso, que foi negado ainda em in�cio de outubro. Sem sucesso, seus advogados na Su��a recorreram ainda ao Tribunal Penal, pedindo a anula��o da transfer�ncia da compet�ncia do caso ao Brasil. Se tal medida fosse entendida, nenhum dos documentos enviados teria a autoriza��o de ser usado como provas em um processo no Pa�s contra Cunha.
Mas o recurso sequer foi tratado em sua subst�ncia, sob a alega��o de que tal apela��o apenas poderia ser considerada se a parte envolvida no processo fosse residente na Su��a. "Apenas pessoas processadas que tenham suas resid�ncias atuais na Su��a tem a legitimidade de recorrer", indicou a decis�o do tribunal.
"Entre os tr�s que recorrem, apenas Cunha � visado por um processo penal, cuja delega��o �s autoridades brasileira foi realizada", diz a decis�o. "Entretanto, nenhuma das duas pessoas f�sicas que recorrem t�m sua resid�ncia atual na Su��a. Quanto � sociedade, apesar da conta sob lit�gio que ela � titular na Su��a, ela n�o tem rela��es com esse pa�s", constataram os ju�zes su��os Stephan Blatter, Giorgio Bomio e Nathalie Franciolli. "De forma definitiva, nenhum dos recorrentes pode pretender dispor do direito ao recurso."
Id�nticos
O que chama a aten��o dos ju�zes � que os recursos, os advogados e argumentos usados por Cunha foram "id�nticos" ao que a empresa de truste que det�m suas contas utilizou. "Eles s�o representados pelo mesmo advogado e que evocam em todos os pontos os mesmos argumentos", indicaram.
Para tentar se defender das acusa��es, Cunha insiste que � "apenas o benefici�rio em vida" das contas na Su��a e que, de fato, os valores est�o em nome de trustes. Esse ser� o seu principal argumento no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados. Cunha ainda apontou que "abriu m�o de ser o dono do dinheiro no momento que eu contratei o truste".
Mas a apresenta��o de um recurso id�ntico entre o truste, a mulher de Cunha e o parlamentar revela, segundo os ju�zes su��os, uma estrat�gia comum para tratar do caso. "Os tr�s recursos foram gerados a partir do mesmo conselho jur�dico e s�o rigorosamente id�nticos", indicou a decis�o do Tribunal.
"Os recorrentes concluem na anula��o da decis�o de delega��o e pedem um efeito suspensivo", explicaram os ju�zes. "Eles pedem, entre outros, que o Departamento de Justi�a interpele as autoridades brasileiras para que as proibissem de utilizar os documentos e informa��es obtidas na delega��o (do processo), apontou a decis�o.
Um desses trustes, o Orion SP, � suspeito de ter sido abastecido pelo lobista Jo�o Henriques. Em depoimento � for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, Henriques indicou que o dinheiro enviado ao deputado estava relacionado com um contrato da Petrobras na �frica.
"Foram 5 transfer�ncias realizadas entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011, sendo 4 no valor de 250.000,00 francos su��os e 1 no valor de 311.700,00 francos su��os. Todas essas transfer�ncias foram confirmadas tanto no extrato da conta de origem dos recursos (conta Ancona International LTD, de Jo�o Henriques), como no extrato da conta destinat�ria dos recursos (conta Orion SP, de Eduardo Cunha)", informa o processo contra Cunha no Minist�rio P�blico Federal.
Na decis�o do Tribunal na Su��a, o documento ainda confirma que o MP em Berna "abriu um processo penal" contra Cunha, "suspeito de ser culpado por lavagem de dinheiro". O caso, segundo a decis�o, est� relacionado "ao esc�ndalo pol�tico-econ�mico sobre os supostos atos de corrup��o em grande escala cometidos no Brasil". Nesse contexto, houve o sequestro de documentos banc�rios.