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Estado de Minas

OAB decide incluir elementos da Lava Jato em an�lise de impeachment de Dilma


postado em 01/12/2015 19:31

S�o Paulo, 01 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta ter�a-feira, 1�, incluir informa��es obtidas no �mbito da Opera��o Lava Jato na an�lise sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade considera que a pris�o do senador Delc�dio Amaral (PT-MS), l�der do governo no Senado, agravou a crise pol�tica, e que "novos fatos" que venham a implicar a presidente precisam ser considerados pela Ordem.

O conselho federal da entidade acatou uma recomenda��o do col�gio de presidentes da OAB em n�o restringir a an�lise do impedimento ao relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre as pedaladas fiscais de 2014. Essa an�lise estava marcada para ser feita nesta quarta, 2. Com a nova decis�o, que converte a an�lise em realiza��o de dilig�ncias, o prazo para o parecer da OAB sobre o impeachment foi adiado.

"O parecer da OAB n�o deve se limitar ao relat�rio do TCU. H� dela��es em curso e elementos obtidos na pris�o do senador Delc�dio que precisam ser considerados para que a OAB tome uma decis�o que venha a expressar um sentimento mais pr�ximo da realidade", explica o presidente da OAB, Marcos Vin�cius Furtado Coelho.

Caso surja um "fato novo" que envolva a presidente Dilma, a Ordem vai convocar uma sess�o extraordin�ria para avaliar a viabilidade do pedido de impeachment. Se isso n�o acontecer, a OAB prev� apresentar um relat�rio sobre o caso em fevereiro.

Nesse per�odo, caber� ao conselheiro federal Eric Marinho, da OAB do Acre e relator do processo na entidade, pedir �s autoridades informa��es que deem subs�dio � posi��o da Ordem. De acordo com o presidente da OAB, dever�o ser solicitados ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) documentos obtidos com a pris�o de Delc�dio e tamb�m o teor de dela��es premiadas acordadas com a Pol�cia Federal no �mbito da Lava Jato.


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