Bras�lia - Mais uma vez, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou tempo no processo contra ele no Conselho de �tica. Ap�s seis horas de discuss�o, o colegiado adiou a vota��o do parecer do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Nova sess�o est� marcada para as 14h desta quarta-feira. Em um cen�rio incerto, os votos dos tr�s integrantes do PT ser�o decisivos diante da amea�a de Cunha de deflagrar processo de impeachment da presidente Dilma e da press�o de parte da legenda por uma posi��o contra o peemedebista. A fim de protelar a vota��o ao m�ximo o resultado, aliados de Cunha fizeram uma s�rie de questionamentos at� a sess�o ser suspensa devido ao in�cio da sess�o conjunta do Congresso, o que impede vota��es em comiss�es. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel J�nior (PMDB-PB) e Paulinho da For�a (SD-SP) apresentaram quest�es de ordem questionando o registro da presen�a de suplentes no Conselho de �tica. Eles acusaram o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), suplente, de furar a fila na porta da sala antes do in�cio da reuni�o. No caso de um dos 21 titulares estar ausente, vota um suplente do bloco no colegiado ao qual o partido dele pertence.
Lorenzoni acusou deputados de estarem preocupados de “n�o entregar o que prometeram”. S�rgio Moraes (PTB-RS) rebateu. “O senhor � um mentiroso de primeira linha. N�o tenho medo de ti. Falo sentado porque sou homem”, disse. Vencida essa discuss�o, iniciou-se um impasse sobre em que bloco a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), suplente, poderia votar. Ela entrou no Conselho de �tica quando era do PPS, sigla integrante de bloco ao qual a Rede n�o pertence. Ara�jo afirmou que ela vota na vaga do partido antigo.
Um dos titulares que indicou, durante a sess�o, ser a favor do arquivamento do processo, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), protocolou parecer alternativo ao relat�rio de Pinato. O texto defende uma “censura p�blica” como pena para Cunha. A hip�tese foi descartada pelo vice-presidente do Conselho de �tica, deputado Sandro Alex (PPS-PR), uma vez que agora s� est� em an�lise a admissibilidade, e o parecer em discuss�o n�o fala em qualquer puni��o. Na �ltima semana, o relat�rio pr�vio de Pinato n�o foi votado devido a pedido de vista de aliados do peemedebista.
Se o parecer for aprovado, o conselho precisa notificar o acusado. A partir da�, se inicia o prazo de 10 dias para defesa. O colegiado tem at� 90 dias �teis para encerar o processo, contados a partir da instaura��o, em 3 de novembro. Caso o conselho arquive a representa��o, seis partidos de oposi��o (PSDB, PPS, DEM, PSB, PSOL e Rede) anunciaram que v�o recorrer ao plen�rio. Para isso, � necess�ria maioria simples (metade mais um). Nessa ter�a-feira (1º), a estimativa � que Cunha tivesse oito votos a seu favor. Ele precisa de 11 para arquivar o caso. Em discursos durante a sess�o, pelo menos cinco titulares sinalizaram contra ele.
DEFESA Em uma defesa contundente, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que n�o existe comprova��o dos crimes, apenas den�ncia da Procuradoria-Geral da Republica (PGR). Ele chamou as dela��es premiadas de “torturadas”, com alega��es n�o comprovadas e lembrou que seu cliente foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal na A��o penal 858, outro processo do qual foi alvo. “N�o existe a menor possibilidade desse processo (no Conselho de �tica) vir a ter outro fim que n�o o seu arquivamento. Esse processo j� � natimorto”, afirmou.
De acordo com Nobre, Cunha n�o mentiu na CPI da Petrobras ao negar a exist�ncia de contas no exterior. “N�o existe lei brasileira que obrigue qualquer cidad�o a declarar em seu Imposto de Renda esses valores na forma como o deputado Eduardo Cunha tem”, afirmou em refer�ncia a trustes (esp�cie de fundo de investimento) vinculadas ao parlamentar.