Todos os partidos que t�m assento na C�mara dos Deputados v�o integrar a comiss�o especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), de acordo com a Lei 1.070/50, de 10 de abril, que regulamenta o processo de destitui��o, obedecendo � proporcionalidade do n�mero de cadeiras. Como Cunha aceitou o pedido de impeachment, o prazo � de 48 horas para a forma��o do colegiado com a indica��o de presidente e relator.
A partir da�, � uma corrida contra o tempo. A comiss�o tem 10 dias para dar o parecer e pode tamb�m fazer dilig�ncias se considerar importante para a decis�o. A presidente Dilma Rousseff � a segunda a sofrer um processo de impeachment. O primeiro foi o presidente Fernando Collor, afastado do cargo em 29 de dezembro de 1992. Conhecido como ca�ador de maraj�s, Collor foi acusado de montar uma rede de corrup��o com aux�lio de seu tesoureiro de campanha, Paulo C�sar Farias. Collor renunciou um dia antes da vota��o de seu impeachment para evitar outras puni��es al�m da perda do cargo. Ainda assim, o processo foi conclu�do pelo Congresso que decidiu por sua cassa��o.
Apesar dos in�meros casos de corrup��o revelados nos dois governos de Dilma Rousseff, a acusa��o contra Dilma � de ter maquiado o or�amento de 2014, as chamadas pedaladas fiscais. A petista, depois de instaurada a comiss�o, ter� o prazo de 10 sess�es para apresentar sua defesa. A partir da�, o colegiado especial vai apresentar seu parecer e, levado a plen�rio. Qualquer que seja a recomenda��o – pela rejei��o ou prosseguimento, o qu�rum para a prova��o do processo � elevado. O pedido tem que ter aprova��o de dois ter�os dos deputados, ou seja, 342, dos 513 deputados.
Casa haja aprova��o, a presidente Dilma Rousseff ter� que deixar o cargo imediatamente por 180 dias, prazo necess�rio para a tramita��o no Senado do processo. Da mesma forma que, na C�mara, a aprova��o naquela Casa exige tr�s ter�os dos votos. Ou seja, em caso de impeachment, o Senado se transforma em um tribunal especial, j� que a sess�o para vota��o do impeachment passa a ser presidida pelo ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores responder�o sim ou n�o � pergunta: "Cometeu o acusado o crime que lhe � imputado e deve ser condenado � perda do seu cargo?" Em caso de cassa��o, a presidente � obrigada a deixar o cargo imediatamente e ter� seus direitos pol�ticos suspensos por oito anos. Ela ser� substitu�da por seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
BICUDO
Autor do principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o jurista H�lio Bicudo, disse que Eduardo Cunha "n�o fez nada mais que sua obriga��o". "Eu j� n�o esperava mais que isso acontecesse e estava pensando sobre quais provid�ncias poder�amos tomar para n�o passar em branco. Mas o Cunha, enfim, despachou”. Bicudo assinou o pedido em conjunto com os juristas Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal. Depois de apresentarem uma primeira vers�o considerada fr�gil pelos t�cnicos da Casa, o trio elaborou um novo pedido e incluiu as chamadas "pedaladas fiscais" (pr�tica de atrasar repasses a bancos p�blicos a fim de cumprir as metas parciais da previs�o or�ament�ria) realizadas em 2015.
"N�o foi coincid�ncia Cunha ter decidido acolher o impeachment no momento que deputados do PT decidiram votar favoravelmente � sua cassa��o no Conselho de �tica. Foi uma chantagem expl�cita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas”, concluiu Bicudo.