Bras�lia - A vota��o da convoca��o extraordin�ria do Congresso no recesso de fim de ano servir� como esp�cie de uma pr�via para a aprova��o ou n�o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo avalia��o de deputados. O Pal�cio do Planalto tem defendido celeridade na an�lise do pedido de afastamento da presidente, mas, para que isso aconte�a, � necess�rio que os parlamentares trabalhem entre 23 de dezembro e 17 de fevereiro. Com a oposi��o ferrenha do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), o governo espera contar com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para barrar o impeachment. Dilma pode pedir a convoca��o, que precisa ser aprovada por maioria absoluta da C�mara, por 257 votos a favor, e do Senado, por 42, o que seria um term�metro da ades�o ao governo. Diante do risco de derrota na vota��o, o n�cleo duro do governo ainda hesita sobre a convoca��o extraordin�ria. Segundo um auxiliar da presidente, a ideia ainda est� em fase de “amadurecimento”.
O Planalto n�o quer ser o condutor do processo, por isso espera que os presidentes Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da C�mara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, se entendam e pe�am conjuntamente para o Congresso trabalhar no recesso. Aliados de Cunha s�o contra a convoca��o. Renan ainda n�o sinalizou sua posi��o. Na noite de quinta-feira, , ele esteve com Dilma, mas n�o deu detalhes sobre a conversa nem a assessores pr�ximos. “Hoje, a tend�ncia � ele (Renan) ficar ao lado de Dilma. Contudo, at� o fim de dezembro, ainda muita coisa pode acontecer”, contou um auxiliar do presidente do Senado. Renan passar� os pr�ximos dias ouvindo empres�rios, banqueiros e aliados para sentir o �nimo sobre o impeachment. O mais prov�vel � que ele tome uma decis�o a favor ou contra o recesso somente em meados de dezembro. Em rela��o ao impeachment, a postura do presidente do Senado dever� ser similar. Esperar� at� o �ltimo momento para embarcar ou n�o na tese de afastamento.
O governo acredita que durante o per�odo de festas de fim de ano e de f�rias escolares, n�o haver� manifesta��es de rua. Deputados governistas ainda calculam que, durante a convoca��o extraordin�ria, a oposi��o ter� mais dificuldade para reunir apoio suficiente para derrotar o governo na comiss�o especial em favor do impeachment. Na quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, havia defendido a convoca��o extraordin�ria do Congresso. Quase que imediatamente, a oposi��o reagiu. O presidente do PSDB, A�cio Neves, declarou ser a favor do recesso. “Talvez o recesso seja um momento para os parlamentares se encontrarem com as suas bases”, defendeu.
PMDB Para garantir uma das oito vagas a que t�m direito na comiss�o especial que decidir� pela abertura ou n�o do impeachment, deputados do PMDB t�m evitado se posicionar sobre o apoio ou n�o ao impedimento da petista. A inten��o � transmitir uma imagem de neutralidade e evitar qualquer tipo de censura ou resist�ncia das alas divergentes do partido. Diante da press�o de parlamentares contra e a favor da continuidade do mandato de Dilma, o l�der da legenda, Leonardo Picciani (RJ), s� fechar� a lista de indicados no limite para protocolar os nomes, �s 14h de amanh�.
Investida no supremo
Diante dos sinais de resist�ncia do Supremo Tribunal Federal de barrar o processso de impeachment, o governo investir� numa a��o que tem por objetivo deixar nas m�os do Senado uma eventual decis�o sobre o afastamento provis�rio de Dilma. A esperan�a do Planalto est� sob a relatoria do ministro do STF Edson Fachin em uma Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental, a��o apresentada pelo PCdoB com apoio do Planalto. A pe�a tem como finalidade deixar claro que cabe ao Senado instaurar o processo contra o presidente da Rep�blica. Conforme o argumento da pe�a, mesmo que a C�mara aprove em plen�rio a abertura do impeachment, a decis�o de afast�-la de suas fun��es por 180 dias ter� de ser submetida � vota��o dos senadores. No Senado, por ora, Dilma tem uma base aliada mais confi�vel do que na C�mara.
O Planalto aposta na a��o do PCdoB porque fracassaram na semana passada os dois mandados de seguran�a apresentados por deputados governistas para anular a decis�o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quarta-feira, ele admitiu um dos pedidos de impeachment da presidente. Ao menos cinco ministros do STF j� sinalizaram que a Corte pretende, por enquanto, evitar interfer�ncias no processo na C�mara. O partido alega que o STF precisa deixar claros a forma e o modo como o Congresso deve cumprir todas as fases da acusa��o de crime de responsabilidade da presidente. Isso porque a lei do impeachment, de 1950, n�o foi atualizada conforme a Constitui��o de 1988.