Impeachment depender� do futuro de Cunha na C�mara, dizem cientistas pol�ticos

A dificuldade do governo da presidenta Dilma Rouseff de se relacionar com o Congresso Nacional, principalmente com o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), somada ao “tudo ou nada” de partidos da oposi��o, cujas atitudes miram na desestabiliza��o do governo e acertam na instabilidade pol�tica e econ�mica do pa�s, foram os principais combust�veis para a abertura do processo de impeachment na �ltima semana. A an�lise foi feita por cientistas pol�ticos ouvidos pela Ag�ncia Brasil.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer, desde a posse de Dilma, prevalece um cen�rio de “fragmenta��o pol�tica”, com demonstrada dificuldade do governo de obter apoio no Congresso Nacional. Ele atribui o problema � pouca habilidade da presidenta em conquistar aliados e tamb�m a falhas no sistema pol�tico, que permite uma pulveriza��o de partidos, tornando mais dif�cil a governabilidade.

“N�o conseguimos produzir no Brasil nenhum tipo de legisla��o para diminuir essa fragmenta��o [de partidos], como a cl�usula de barreira, que poderia ajudar na organiza��o de legendas [com um n�mero menor]. Com isso, a possibilidade de o/a presidente constituir uma maioria ficou ligada � pr�pria habilidade de ele/ela ser seu principal articulador pol�tico”, afirma Avritzer, que � p�s-doutor e presidente da Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica (ABCP). O professor tamb�m acredita que a dificuldade de angariar aliados � reflexo da aus�ncia do financiamento p�blico de campanhas eleitorais.

“Tudo ou nada”
A an�lise � semelhante � do vice-diretor do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Jo�o Feres J�nior. Coordenador do Laborat�rio de Estudos de M�dia e Esfera P�blica, o professor observa que, neste cen�rio, de fragmenta��o, a governabilidade ficou amea�ada, problema acentuado com os constantes ataques � legalidade do mandato de Dilma.

Feres J�nior lembra que, desde a posse da presidenta, a oposi��o, liderada pelo PSDB, tenta revogar o resultado das urnas. “A primeira estrat�gia foi pedir a recontagem de votos, alegando fraude eleitoral, depois, reprovar as contas da campanha”, cita. “A oposi��o est� mais interessada em desestabilizar o governo e tirar a presidenta do que promover o bem p�blico”, diz.

Com a press�o para que Eduardo Cunha, aceitasse o pedido de impeachment, a oposi��o apostou em “um tudo ou nada”, acrescenta a professora de ci�ncias pol�ticas Luciana Veiga, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Tamb�m p�s-doutora, ela destaca que o impeachment desestabiliza os projetos pol�ticos para o pa�s e gera incertezas econ�micas que podem ser piores para a economia.

“At� agora, a oposi��o ficou amedrontando o governo, dizendo 'vamos pedir impeachment'. E, de alguma maneira, submetendo o governo a essa preocupa��o. Cada vez mais a presidente estava engessada, sem base [de apoio]”, diz Luciana. A professora da Unirio acrescenta que, com a abertura do processo de impeachment, Dilma se liberta de uma “chantagem” e tem chances de sair fortalecida. “Quem sabe, � uma chance para o governo se reorganizar”, declara.

Para o professor Leonardo Avritzer, � preocupante que os princ�pios da legalidade, da impessoalidade e do interesse p�blico n�o estejam sendo preservados nesse processo. O professor lembra o fato de Cunha ter acionado a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para defend�-lo em processo de natureza pessoal, evid�ncias de troca de parlamentares para que o protegessem no Conselho de �tica da C�mara, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar e, por fim, a pr�pria decis�o pelo impeachment, horas depois de o PT retirar o apoio ao peemedebista.

Com as den�ncias da Opera��o Lava-Jato contra o deputado, acusado de ter se beneficiado de esquemas de pagamento de propina, os especialistas acreditam que Cunha perde for�as e deve ser afastado do cargo em breve, pelo Conselho de �tica da Casa ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que tem a prerrogativa.

Impasse no Congresso
Por outro lado, mesmo com a sa�da do presidente da C�mara, a previs�o � que a oposi��o viabilizar� a continuidade do impeachment. Um rev�s, no entanto, pode ocorrer ainda na C�mara, com os deputados suspendendo o processo. “N�o d� para acreditar que centenas de deputados s�o ing�nuos a merc� de uma raposa [Cunha]”, disse Luciana Veiga.

Na avalia��o dela, para ajudar a diluir o clima de “fla-flu eleitoral” e neutralizar o fato de o processo de impeachment ter sido aberto em um “ato de vingan�a” de Eduardo Cunha contra o PT, os partidos de oposi��o trabalhar�o para empurrar a decis�o para 2016.

“A quest�o central que est� colocada para a pr�xima semana n�o � se e o impeachment [vai se desenrolar], � o destino de Eduardo Cunha. S� com a sa�da dele poderemos ter alguma previsibilidade de que ocorrer� daqui para frente”, conclui Avritzer.

Em entrevista � imprensa na quinta-feira (3), Eduardo Cunha afirmou que a decis�o de aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment foi baseada em fatos relacionados � Lei Or�ament�ria e que n�o teve qualquer vi�s pessoal. “O recebimento da den�ncia est� claramente definido nas raz�es quando fala na participa��o direta, na conduta descrita que foram os decretos or�ament�rios. N�o emiti e n�o vou emitir qualquer ju�zo sobre a acusa��o contra a presidente da Rep�blica, quanto mais pessoal. Apenas me ative aos fatos tipificados”, afirmou o presidente da C�mara.

A reportagem solicitou entrevista com especialistas da Casa das Gar�as, no Rio de Janeiro, que re�ne economistas e banqueiros como Eduardo Bacha, Gustavo Franco, Arm�nio Fraga e Pedro Moreira Salles, com o representantes do Instituto Fernando Henrique Cardoso e com especialistas da Funda��o Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, mas n�o teve os pedidos atendidos.