Ribeiro Dantas reconheceu a "participa��o criminosa" do empres�rio Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, e do executivo M�rcio Faria, ligado ao grupo. Os julgamentos dos pedidos foram adiados por pedidos de vista dos ministros F�lix Fischer e Jorge Mussi.
Odebrecht e Faria foram presos em 19 de junho na Opera��o Erga Omnes, etapa da Lava-Jato que alcan�ou as maiores empreiteiras do Pa�s - tamb�m foi preso, na ocasi�o, Ot�vio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, que est� fechando acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Marcelo Odebrecht � acusado de organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de capitais. Faria foi denunciado por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Ele era diretor da �rea de engenharia industrial e integrante do Conselho de Administra��o da empreiteira.
Apesar de confirmar "a presen�a de elementos contundentes" que indicam a suposta "participa��o criminosa" de Odebrecht e Faria no caso Petrobras, o ministro decidiu pela substitui��o da pris�o dos r�us por medidas cautelares - pris�o domiciliar, uso de tornozeleira eletr�nica, entrega dos passaportes e proibi��o de participar da dire��o das empresas envolvidas e de quaisquer atividades empresariais e financeiras.
Segundo ele, as medidas cautelares s�o "eficazes" para assegurar o andamento do processo judicial. "Cumpre enfatizar, que, no caso, a substitui��o da pris�o por outras medidas cautelares espec�ficas pode, de igual modo, resguardar a ordem p�blica com a mesma efici�ncia", avalia o ministro, citando jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Ribeiro Dantas, a aplica��o das medidas cautelares n�o causa risco �s investiga��es, pois as provas contra os r�us j� foram colhidas. Procurada nesta segunda-feira, 7, a Odebrecht n�o se manifestou.