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Estado de Minas

Oposi��o vai intensificar obstru��o para aguardar STF, diz l�der do DEM


postado em 09/12/2015 13:07 / atualizado em 09/12/2015 13:21

Bras�lia - O l�der do DEM na C�mara dos Deputados, Mendon�a Filho (PE), afirmou que seu partido, o PSDB e o PPS v�o intensificar a obstru��o das vota��es na Casa at� que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o rito do impeachment, o que est� previsto para a pr�xima quarta-feira, 16.

A oposi��o deve entrar como amicus curiae, ou parte interessada, na a��o que o PCdoB protocolou no Supremo para questionar os ritos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff adotados pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia dos oposicionistas � poder se pronunciar no processo, questionando o m�rito e o procedimento adotado pelo PCdoB no questionamento.

Nessa ter�a-feira, o PCdoB recorreu ao STF para tentar garantir que a vota��o para a escolha dos membros da comiss�o especial que dar� parecer sobre o processo de impeachment fosse aberta e para barrar a apresenta��o de chapa avulsa da oposi��o. A a��o, contudo, n�o impediu que a elei��o fosse realizada e que a chapa articulada pela oposi��o vencesse a governista por 272 a 199 votos. Somente � noite, depois da vota��o, o ministro Luiz Edson Fachin suspendeu o rito do impeachment na C�mara.

Segundo o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), a obstru��o se dar� pelo n�o registro de presen�a nas sess�es. "A obstru��o ser� para marcar uma posi��o pol�tica, j� que os partidos n�o t�m n�mero suficiente para barrar uma vota��o por falta de qu�rum", afirmou. Mendon�a Filho disse que o l�der do PSB na Casa, Fernando Bezerra Filho (PE), afirmou que a legenda deve se unir ao movimento de obstru��o.

Rubens Bueno afirmou que a paralisa��o s� ser� interrompida caso os deputados tenham que apreciar alguma mat�ria muito importante em que haja acordo de todas as lideran�as. Ele citou como exemplo a PEC dos precat�rios, que muda o regime especial de pagamento de precat�rios para facilitar a quita��o por parte de governos de Estados e prefeituras.

Mendon�a Filho afirmou que, no pedido da oposi��o para ser parte da a��o, os opositores v�o defender que a elei��o secreta para os membros da comiss�o especial do impeachment est� prevista no artigo 188 da Lei 1.079, de 1950. "A lei estabelece que os membros devem ser eleitos, e elei��o � por meio de voto secreto", afirmou o democrata.


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