Decis�o do TCU abre caminho para que governo pague 'pedaladas' neste ano

O governo federal poder�, partir desta quinta-feira, 10, pagar todas as pedaladas fiscais devidas aos bancos p�blicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa) e ao FGTS. A conta total, segundo o pr�prio governo, � de R$ 57 bilh�es. A libera��o ocorreu porque Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) concluiu na tarde desta quarta-feira, 9, a an�lise de m�rito do julgamento das pedaladas.

O ac�rd�o da decis�o dos ministros deve chegar ao governo entre o fim do dia hoje e amanh�, dando liberdade legal para o governo pagar as pedaladas. Pela nova meta fiscal aprovada pelo Congresso na semana passada, o governo est� habilitado a pagar o valor especificado com as pedaladas.

De acordo com o TCU, os �rg�os envolvidos ter�o 30 dias para apresentar um cronograma com previs�o de normaliza��o dos pagamentos dos valores em atraso no "prazo mais curto poss�vel". Cabe ao governo fazer uma avalia��o e apresentar um plano ao tribunal sobre a forma de pagamento. O tribunal s� se pronunciar� novamente ap�s nova an�lise da documenta��o a ser entregue.

Nesta quarta-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicou a inten��o do governo de que as pend�ncias sejam quitadas ainda neste ano. "N�s aguardamos essa sess�o do TCU de hoje para apresentar a proposta e, se necess�rio, provavelmente incluir o pagamento dos R$ 57 bilh�es este ano", disse.