O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o debate sobre o tr�mite do impeachment da presidente Dilma Rousseff comece e termine no pr�ximo dia 16 na Corte, sem pedidos de vista. "O Supremo deve essa resposta � sociedade brasileira", afirmou o ministro nesta quinta-feira, 10.
"Vou fazer todo o esfor�o para que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso e, se depender de mim, assim ser�. N�o � conveniente postergar esse julgamento e n�o precisa. A situa��o � grave, mas n�o t�o complexa que n�o se possa decidir na quarta-feira", completou Fachin.
Na pr�xima quarta-feira, 16, o plen�rio do tribunal vai discutir uma a��o que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente. Fachin � o relator do caso e suspendeu, na �ltima ter�a-feira, a tramita��o do impeachment at� que o plen�rio da Corte decida as quest�es.
A a��o foi proposta pelo PCdoB, partido da base governista. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema, j� que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada � Constitui��o, de 1988. Ontem, o ministro disse que ir� propor � Corte um rito completo do procedimento para evitar que o mesmo seja questionado no Judici�rio outras vezes.
Gilmar Mendes indicou que a possibilidade de que um dos ministros pe�a vista existe. Questionado sobre o tema, disse que a vista � "absolutamente regimental, normal". O temor no Planalto � que um pedido de vista paralise o processo e arraste o impeachment at� a volta dos trabalhos do Supremo, em fevereiro do ano que vem.
Fachin explicou hoje que o STF ter� que se debru�ar sobre tr�s frentes: os atos j� praticados pelo presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na abertura do impeachment; a forma��o da comiss�o especial sobre o tema, e os ritos futuros no procedimento no Congresso.
"No meu ponto de vista, at� est� no meu despacho, eu preservei todos esses atos (passados). Portanto, h� presun��o de que s�o atos v�lidos. Poder� o pleno do Supremo indicar numa outra dire��o", disse o ministro, sobre as quest�es j� decididas. Sobre a forma��o da comiss�o, o STF vai debater, por exemplo, se a escolha dos integrantes precisaria ser feita em voto aberto e, portanto, anular a vota��o secreta ou n�o.
"E a terceira frente s�o os outros passos, porque h� outras d�vidas. Por exemplo, em que momento o ocupante da Presid�ncia da Rep�blica ser� suspenso de suas fun��es? No julgamento na C�mara ou na instaura��o do processo no Senado? Tem uma medida judicial que questiona isso. No caso do impeachment do presidente Collor, adotou-se um crit�rio, que tamb�m foi judicializado � �poca", explicou o ministro. De acordo com Fachin, a inten��o � dar "estabilidade" para o processo de impeachment e evitar que a cada passo do processo haja um novo recurso ao Supremo.