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Estado de Minas

Pa�s deve sair da crise pol�tica mais forte do ponto de vista �tico, diz Barroso


postado em 11/12/2015 18:07 / atualizado em 11/12/2015 18:53

(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )

Com uma tradi��o de m� separa��o entre espa�o p�blico e privado encravada em seu passado e presente, o Brasil deve sair desta crise pol�tica mais fortalecido do ponto de vista �tico, avalia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso. "Acho que o saldo deste vendaval que est� acontecendo deve ser eleva��o do patamar �tico do Pa�s, tanto no setor p�blico quanto no setor privado. Precisamos melhorar como sociedade civil e como sociedade pol�tica", disse a jornalistas ap�s participar do I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Rio.

Durante o evento, Barroso havia listado, al�m do patrimonialismo, o oficialismo e o autoritarismo como "tr�s disfun��es cr�nicas" que ainda afetam o Estado brasileiro e precisam ser ultrapassadas "para que o mal n�o ven�a no Pa�s". "Precisamos criar um Pa�s em que o crime realmente n�o compense, que as pessoas tenham o est�mulo adequado para fazer a coisa certa. A honestidade tem que compensar mais que a desonestidade", disse Barroso.

Sem citar nomes, Barroso afirmou que o patrimonialismo existe ainda hoje e � prejudicial, uma vez que o administrador n�o atua como "gestor da coisa p�blica", mas como dono que atua em causa pr�pria. "Ent�o, ele acha que pode usar seus funcion�rios do servi�o p�blico como copeiro. N�o se separa o p�blico do privado", disse.

Esse patrimonialismo � refor�ado pelo oficialismo, que cria uma "rela��o pervertida" entre os agentes. "No Brasil, tudo parece depender do Estado, do financiamento p�blico. Todos os projetos empresariais, eleitorais, dependem dessa b�n��o do Estado, do presidente, de ministros. Temos de diminuir essa compuls�o de que o Estado tenha que participar em tudo", avaliou Barroso.

Embora menos presente que os outros dois fatores diante da consolida��o da democracia nos �ltimos 30 anos, o autoritarismo na administra��o p�blica existe por meio da interven��o estatal e da falta de transpar�ncia em determinadas decis�es, listou o ministro do STF. "Nunca conseguimos desenvolver no Brasil um capitalismo verdadeiro, uma iniciativa privada que fosse compreendida e incentivada", disse.

"A ideia de capitalismo e iniciativa privada, por conta dessa presen�a do Estado, sempre foi associada � concess�o favorecida, latif�ndio ou golpe financeiro, manipula��o do poder e concess�o de favores. O mundo mudou, mas no Brasil ainda subexiste essa vis�o de que o lucro � uma coisa feia. Temos um capitalismo em que os pr�prios capitalistas se viciaram em financiamento p�blico e reserva de mercado", acrescentou o ministro.

Segundo Barroso, o d�ficit fiscal � uma prova dessa combina��o de defici�ncias cr�nicas do Estado brasileiro, que gasta mais do que arrecada. Para reverter isso, apontou o ministro, � preciso criar uma "cultura de capitalismo e iniciativa privada verdadeira", abandonando a vis�o de que o Estado � e deve continuar sendo onipresente.


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