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Estado de Minas

Mensal�o e petrol�o tornam her�is ju�zes que sa�ram do padr�o, diz Barroso

Para o magistrado, a puni��o se tornou exce��o no Brasil e � preciso mudar o sistema recursal no pa�s


postado em 30/10/2015 15:01 / atualizado em 30/10/2015 15:16

Barroso elogiou as decisões(foto: Nelson Junior / STF)
Barroso elogiou as decis�es (foto: Nelson Junior / STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso alertou nesta sexta-feira que o Brasil "vive uma epidemia de processos judiciais". Para Barroso, a puni��o � exce��o. Segundo ele, � preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade de manter grandes criminosos na cadeia. "O sistema punitivo no Brasil � um desastre. Ele � feito pra pegar pobre. A vida tem que ser igualit�ria. � muito mais f�cil prender menino com 100 gramas de maconha do que empres�rio que roubou 10 milh�es”, afirmou.

Na avalia��o do ministro, o sistema atual faz com que sociedade transforme magistrados que pensam fora da curva em her�is. "Mensal�o e Petrol�o criaram her�is, porque foram ju�zes que sa�ram do padr�o", disse. "Se um modelo precisa de her�is � porque as institui��es n�o funcionam”, destacou.

As informa��es foram divulgadas pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Barroso falou na abertura do primeiro dia da programa��o cient�fica do XXII Congresso de Magistrados Brasileiros, realizado em Rio Quente (GO) pela AMB, O ministro abordou temas pol�micos como o excesso de processos judiciais e o sistema recursal. Ele criticou o sistema de Justi�a brasileiro e a morosidade do Judici�rio.

"Existe uma judicializa��o que atinge a vida de todos n�s. Estamos vivendo uma epidemia de processos judiciais no Pa�s e diante disso � preciso pensar em algum tipo de rem�dio. S�o mais de 100 milh�es de processos, um em cada dois brasileiros est� em ju�zo”, afirmou.

Durante o painel "O Direito e a transforma��o social", o ministro reconheceu aspectos positivos diante da quantidade de processos que tramitam no Judici�rio brasileiro, mas apontou a falta de estrutura como uma das quest�es mais graves que congestionam os tribunais. "As pessoas tomaram consci�ncia dos seus direitos e passaram a exercer a sua cidadania. Isso � bom. O Judici�rio desfruta de um grau relevante de credibilidade”, declarou. "Por�m, n�o h� estrutura que d� conta desse volume. Temos um sistema que n�o consegue dar vaz�o. O Poder Judici�rio � uma inst�ncia patol�gica da vida. Uma quest�o chega quando teve briga, quando as partes n�o conseguiram se compor amigavelmente. Ningu�m pode achar que o lit�gio seja a forma natural de se viver a vida e de uma democracia fluir com naturalidade”, afirmou.

Barroso tamb�m destacou a necessidade de m�todos alternativos, como a concilia��o, para trazer celeridade � Justi�a. "� preciso criar mecanismos alternativos. Precisamos criar um pa�s que tanto no setor p�blico quanto no setor privado funcione melhor. Vamos ter que fazer o caminho inverso, o caminho da desjudicializa��o. O grande advogado vai ser o sujeito que n�o prop�e uma a��o judicial, mas vai ser aquele que tem a capacidade de negociar e articular para n�o propor uma demanda. Entrar no Judici�rio � procrastinar uma decis�o”, disse.


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