O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso disse nesta quinta-feira que n�o acha conveniente que o Congresso Nacional passe a indicar nomes para compor a Corte. Ao falar na comiss�o especial criada para analisar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 473/01, que altera as regras de indica��o dos ministros do Supremo, Barroso afirmou ser um defensor do Legislativo mas alertou que a indica��o feita por parlamentares pode politizar demais uma escolha que deve ser t�cnica.
“A pol�tica � muito importante mas n�o deve ocupar todos os espa�os da vida”, afirmou. A comiss�o tem ouvido diversos especialistas e magistrados sobre o assunto mas n�o h� consenso sobre o modelo de indica��o para substituir o atual procedimento. Desde a Constitui��o de 1988, a indica��o de nomes para o STF � feita pelo presidente da Rep�blica e o candidato escolhido precisa ter o nome aprovado pelo Senado ap�s passar por uma sabatina.
“O Congresso � �rg�o de representa��o pol�tica na sua ess�ncia. Aqui se respira, se pensa, se faz pol�tica, aqui � f�rum do grande debate e acordos pol�ticos. Por estas virtudes do Congresso n�o seria bom [a mudan�a] porque politizaria excessivamente as escolhas [dos ministros do Supremo]”, completou.
Barroso, que � defensor do atual modelo, rebateu cr�ticas de que a indica��o feita pelo Planalto tamb�m corre o risco de ser politizada. “� claro que as pessoas n�o escolhem inimigos, escolhem juristas com os quais tem o m�nimo de afinidade”, ponderou. O ministro do STF apresentou uma lista dos nomes que ocupam cadeiras do Supremo atualmente e, ao descrever os curr�culos dos atuais ministros, afirmou que a politiza��o da indica��o pode acontecer em tese, “mas a verdade � que no mundo real n�o acontece.”
Com exce��o dos ministros Celso de Mello – indicado por Jos� Sarney, Marco Aur�lio Mello – indicado por Fernando Collor, e Gilmar Mendes – indica��o de FHC, todos os ministros do Supremo atualmente foram escolhidos pelo ex-presidente Lula ou pela presidenta Dilma Rousseff. Dilma foi respons�vel pelas indica��es do pr�prio Barroso e de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Recentemente, a presidenta conseguiu a aprova��o do jurista e advogado Luiz Edson Fachin. “Um nome querid�ssimo na academia e uma escolha extremamente feliz que passou um aperto que talvez n�o merecesse”, destacou Barroso ao lembrar das especula��es que antecederam a sabatina de Fachin no Senado.
Com Ag�ncia Brasil