Bras�lia – Depois de conseguir uma manifesta��o de apoio e em defesa da democracia assinada por 16 governadores na semana passada, a presidente Dilma Rousseff recebeu no in�cio da noite desta segunda-feira, uma carta de um grupo de ao menos 16 prefeitos com uma mensagem de rep�dio ao impeachment. Do grupo que assinou a carta, apenas seis participam do encontro, que conta com a presen�a dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).
Est�o no encontro o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB); de Goi�nia, Paulo Garcia (PT); Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB); Macap�, Cl�cio Luis Vilhena Vieira (sem partido); Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e Fortaleza, Roberto Claudio Bezerra (PDT).
O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), pr�-candidato � reelei��o, assinou o manifesto, mas n�o participa da reuni�o de hoje, pois cumpre agenda na capital paulista.
Nesta segunda-feira, dia em que completa 68 anos, Dilma passou o dia em reuni�es no Alvorada e receber� o grupo de prefeitos daqui a pouco. O prefeito de Goi�nia, Paulo Garcia (PT), informou que o documento foi formatado por ele e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. "N�o podemos conviver com a instabilidade pol�tica. O reflexo desse per�odo inst�vel � sentido diretamente na sociedade", disse, em nota.
Garcia citou ainda que � preciso acabar com "processos conturbados e manipulados por quem, inclusive, tem processo na Comiss�o de �tica", afirmou, referindo-se ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB), respons�vel por acatar o pedido de impeachment em 2 de dezembro.
O documento destaca a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em paralisar o andamento do processo de impeachment e diz que o pedido de afastamento "se inicia eivado de v�cios, que denota condu��o desvirtuada do processo". Na pr�xima quarta-feira, o STF vai definir o rito de impeachment e avaliar a forma��o da comiss�o especial, que foi suspensa.
"A banaliza��o do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as institui��es e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presid�ncia da C�mara dos Deputados n�o h� atos ou fatos que respaldem o in�cio de um processo dessa natureza. A pe�a se apoia em ila��es e suposi��es que tentam sem consist�ncia jur�dica imputar responsabilidade � Presidenta da Rep�blica, como em pedidos rejeitados anteriormente", afirmam os prefeitos no documento.
Alinhados com a estrat�gia do Planalto de tentar dialogar, o grupo de prefeitos destaca ainda que as dificuldades pelas quais passa o Brasil n�o ser�o superadas a partir do desrespeito � ordem constitucional e que o impeachment pode agravar ainda mais a situa��o do Pa�s. "Acentuamos que o di�logo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito � civilidade democr�tica e ao resultado das urnas nas �ltimas elei��es." A baixa presen�a de manifestantes ontem nos atos pelo impeachment da presidente deixaram o governo aliviado. Agora, o Pal�cio do Planalto espera poder fazer o que tem sido chamado de "debate com a sociedade" para evitar o afastamento da petista.
Crise com PMDB
Garcia e Paes estar�o no grupo que entregar� a carta de apoio a petista. A ala do PMDB carioca - incluindo o governador Luiz Fernando Pez�o - tem enfrentado a ala ligada ao vice-presidente Michel Temer e trabalha junto ao Planalto na tentativa de restituir o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao comando do PMDB da C�mara.
Para um peemedebista que trabalhou para a retirada de Picciani da lideran�a, o governo comete um grave erro ao "se meter" em quest�es partid�rias para tentar salvar a qualquer custo a alian�a com o PMDB e garantir a manuten��o do mandato da presidente Dilma. "Se o Pal�cio continuar agindo, vamos retaliar. Isso irritou muito a bancada e com certeza vai acelerar o rompimento com o governo", disse um peemedebista.
O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), que � pr�-candidato � reelei��o, assinou o manifesto, mas n�o participa da reuni�o desta segunda-feira, pois cumpre agenda na capital paulista.