A assessoria do presidente do Conselho de �tica da C�mara, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA), informou nesta ter�a-feira que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser� notificado at� amanh� (16). A partir da notifica��o, Cunha ter� dez dias �teis para apresentar, por escrito, argumentos contra a representa��o apresentada contra ele para investigar quebra de decoro parlamentar.
Cunha � acusado de receber propina para viabilizar neg�cios da Petrobras e pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Entre as motiva��es que levaram o conselho a aprovar a continuidade do processo contra ele, ainda est� o depoimento prestado � CPI da Petrobras, quando ele negou manter contas no exterior.
O conselho poder� fazer tr�s tentativas de notifica��o. Caso nenhuma seja considerada recebida pelo presidente da C�mara, a mensagem ser� publicada no Di�rio Oficial da C�mara para que comece a contar o prazo. Na defesa, os advogados de Cunha poder�o apontar as oito testemunhas que dever�o ser ouvidas pelo colegiado nos dias seguintes.
De acordo com assessores do colegiado, o relator do caso, deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), que, no parecer vitorioso de hoje, defendeu a continuidade das investiga��es, continua na fun��o e s� poder� iniciar a instru��o probat�ria ap�s receber os argumentos da defesa de Cunha.
O relator poder� ouvir pessoas indicadas pelo representado e outras oito testemunhas que considerar fundamentais para esclarecer as acusa��es. Nesses 40 dias �teis, Marcos Rog�rio tamb�m poder� requerer documentos e provas para concluir o relat�rio final que ser� submetido a voto no Conselho e no plen�rio da Casa.
Desde que a representa��o foi instaurada, o direito de Eduardo Cunha a renunciar ao mandato de parlamentar ficou suspenso. Pela Lei da Ficha Limpa, mesmo que ele escolha abrir m�o de sua cadeira na C�mara dos Deputados seguir� ineleg�vel por oito anos. Nesse caso, o processo no Conselho de �tica fica suspenso e dependendo de uma decis�o jur�dica, mas a penalidade da inelegibilidade � mantida.
Eduardo Cunha tamb�m pode renunciar � presid�ncia da Casa. Como o processo no Conselho de �tica analisa a quebra de decoro parlamentar, as investiga��es prosseguem mesmo assim. Presidente do colegiado, o deputado Jos� Carlos Ara�jo tem reiterado em entrevistas que Cunha ser� investigado como qualquer outro parlamentar.
Em entrevistas e conversas com aliados, o presidente da C�mara reafirma que n�o h� motivos para deixar o comando da Casa e mant�m o discurso de inoc�ncia.
No in�cio da tarde de hoje, Cunha disse que as acusa��es n�o procedem e que n�o ficou “incomodado” com a opera��o deflagrada pela Pol�cia Federal em suas resid�ncias de Bras�ia e do Rio de Janeiro.
Sobre a sess�o do Conselho de �tica, afirmou que o processo � nulo. A pol�mica sobre a condu��o da sess�o foi levantada quando, por voto, o colegiado recusou um pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE). Considerado uma manobra, o pedido poderia adiar, pela oitava vez, a vota��o do relat�rio.
Jos� Carlos Ara�jo usou uma quest�o de ordem respondida por Cunha em mar�o deste ano para tomar a decis�o. De acordo com Ara�jo, como se tratava de um complemento de voto ao relat�rio de Fausto Pinato – relator anterior, afastado por ser de partido da base de Cunha – n�o haveria necessidade de retomar a discuss�o do in�cio e, portanto, seria poss�vel partir direto para a vota��o.