Contrariando Levy, Dilma reduz meta fiscal de 2016 e cria possibilidade de zer�-la

Passado um ano marcado por decis�es pol�ticas que se sobrepuseram � tentativa de adotar uma pol�tica fiscal rigorosa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu derrotado na luta que trava pelo ajuste mais rigoroso das contas p�blicas. No come�o da noite dessa ter�a-feira, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso proposta de redu��o da meta de super�vit fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s) em 2016. O texto enviado ao Legislativo ainda prev� a possibilidade de o Executivo n�o fazer economia para pagar os juros da d�vida em caso de frustra��o de receitas ou para abater despesas com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

O artif�cio permitir� que o super�vit prim�rio (o saldo das receitas, descontadas as despesas) seja nulo no ano que vem. Joaquim Levy trabalhava dentro do governo par manter a meta em 0,7% do PIB no ano que vem, o correspondente a R$ 43,8 bilh�es e, recentemente, chegou a amea�ar deixar o governo caso ela fosse reduzida. Ainda ontem, o ministro voltou a questionar poss�veis movimentos do Pal�cio do Planalto para rever a meta fiscal de 2016. Levy disse considerar um “equ�voco” a possibilidade de zerar a meta para preservar programas sociais, como o Bolsa-Fam�lia.

Segundo Levy, a forma de manuten��o do atual patamar da meta � a aprova��o no Congresso das propostas apresentadas pelo governo federal, entre as quais est� o retorno da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). As mudan�as no texto encaminhado ontem ser�o apresentadas no plen�rio da C�mara dos Deputados pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), Ricardo Teobaldo (PTB-PE). O l�der do governo na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), comentou que a proposta � defendida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e pela presidente Dilma Rousseff.

Com essa nova meta, o governo federal tem o compromisso de economizar R$ 24 bilh�es e, os R$ 6,6 bilh�es restantes, ser�o de compet�ncia dos estados e dos munic�pios. “Com essa mudan�a vamos preservar os benef�cios do Bolsa Fam�lia”, disse Pimenta. O governo enviou a proposta do Or�amento de 2016 prevendo com R$ 28,2 bilh�es para o programa social. Posteriormente, reduziu a dota��o para R$ 28,1 bilh�es, mas o relator-geral da proposta or�ament�ria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu cortar o benef�cio para R$ 18,1 bilh�es. O novo texto enviado nessa ter�a-feira pelo governo reduz o superavit prim�rio de R$ 43,8 bilh�es para R$ 30,58 bilh�es, 0,5% do PIB.

Pode zerar Na pr�tica, a meta de super�vit prim�rio encolhe e fica estabelecida uma banda de toler�ncia para o pagamento dos juros da d�vida, que varia de 0% a 0,5% do PIB. Desse valor, R$ 6,6 bilh�es s�o obriga��o de estados e munic�pios. O texto prev� que a flutua��o ocorrer� para o pagamento de restos a pagar processados de investimentos, a��es de vigil�ncia sanit�ria, combate a endemias e refor�o do SUS, a��es de combate � seca, seguran�a h�drica e mitiga��o dos efeitos, al�m da recupera��o de �reas afetadas por desastres.

O desconforto de Levy com a mudan�a da meta foi transmitido pela presidente da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), Rose de Freitas (PMDB-ES). Ap�s uma audi�ncia na Fazenda, ela afirmou que o chefe da pasta n�o foi consultado sobre a mudan�a da meta. “Eu s� fiz uma pergunta para ele: se ele tinha participado de alguma reuni�o sobre mudan�a de super�vit. Ele disse que n�o tinha participado de nenhuma”, afirmou a senadora.