Levy diz que 'est� fora' se Congresso cortar a zero meta fiscal de 2016

Bras�lia, 10 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu na quarta-feira � noite, 9, numa conversa com representantes da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que poder� deixar o governo caso seja aceita a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de super�vit prim�rio para o pr�ximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). "Se zerar o super�vit, estou fora", disse Levy aos presentes ao encontro, realizado no Minist�rio da Fazenda, conforme relato ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

A eventual mudan�a na meta de economia que o Pa�s pretende fazer em 2016 para pagar os juros da d�vida p�blica � um dos pilares da gest�o Levy. A previs�o do super�vit de 0,7% do PIB consta do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que pode ir a vota��o a partir da pr�xima ter�a-feira, 15, dia em que haver� sess�o plen�ria do Congresso.

O l�der do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), garantiu que apresentar� uma emenda para ser votada em plen�rio a fim de contemplar a chamada "meta zero".

O petista disse que, se for aceita, essa altera��o - na parte da Uni�o referente ao super�vit (0,55% do PIB) - permitir� a libera��o de R$ 34 bilh�es em recursos. Desse total, R$ 24 bilh�es serviriam para bancar o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e outros R$ 10 bilh�es para impedir um eventual corte nesse valor do Bolsa Fam�lia. Essa � a inten��o do relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar as contas.

Revelada pelo Broadcast na semana passada, a inten��o do l�der do governo na CMO conta com o respaldo de parte dos integrantes da comiss�o e com apoio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defensor de uma meta fiscal mais flex�vel para o pr�ximo ano. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CMO, disse que no governo "todo mundo" � a favor de uma meta menor no pr�ximo ano, menos o ministro da Fazenda.

Pinheiro e outros senadores da base aliada, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), l�der do partido na Casa, tamb�m se mostram favor�veis a um meta fiscal "fact�vel". A avalia��o � que pode ser dif�cil cumprir o super�vit de 0,7% do PIB diante dos d�ficits do ano passado e deste ano.

Outrora defensor da "meta zero", o senador Romero Juc� (PMDB-RR) desistiu de apresentar uma emenda com esse teor. Duas semanas atr�s ele contou ter comunicado aos ministros da Fazenda e do Planejamento sua inten��o. Mas admitiu nesta quinta-feira, 10, que recuou diante do apelo de Levy, de quem � um conselheiro frequente. "O apelo do Levy sempre cala fundo no meu cora��o, mesmo quando eu discordo dele", afirmou Juc�.

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), � contra qualquer redu��o da meta fiscal. Para ela, uma mudan�a nesse sentido acabaria com o esfor�o que o governo tem feito para recuperar o equil�brio econ�mico. Ela disse que, se a medida for aprovada, o Pa�s certamente ser� rebaixado por uma segunda ag�ncia de classifica��o de risco, com graves consequ�ncias para a economia brasileira.

Em setembro, logo ap�s o governo ter mandado ao Congresso um or�amento para o pr�ximo ano com um d�ficit de 0,5% do PIB, a Standard & Poor's retirou o selo de bom pagador do Brasil. Procurada desde a manh� desta quinta-feira, a assessoria do ministro Levy n�o respondeu at� a publica��o dessa reportagem.