CMO faz emenda e altera meta fiscal de 2016 para 0,5%, sem abatimentos

Bras�lia - Minutos ap�s a ag�ncia de classifica��o de risco Fitch ter retirado o grau de investimento do Brasil, integrantes da base aliada e da oposi��o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) anunciaram um acordo em que vai reduzir o super�vit prim�rio de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, sem qualquer tipo de abatimento. A proposta � uma alternativa a que foi defendida pela presidente Dilma Rousseff nesta ter�a-feira, 15, que previa uma meta que teria uma banda de 0% a 0,5% do PIB, podendo ter uma s�rie de abatimentos.

Numa atitude inusual, o colegiado decidiu nesta quarta-feira alterar o parecer do relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do pr�ximo ano, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), para abranger a diminui��o da meta. O texto da LDO j� estava na pauta do Congresso - � o 26º item da pauta que estava prevista para iniciar �s 12h -, mas, em raz�o do adendo, ser� alterado no colegiado para novamente ir � vota��o pelo Legislativo.

A vers�o final do texto, com as altera��es, ainda n�o foi divulgada pela comiss�o. Ele ainda ter� de ir � vota��o pelo colegiado. A tend�ncia � que a parte da Uni�o da economia para se fazer o super�vit caia de R$ 34,4 bilh�es para R$ 24 bilh�es. Essa queda tem por objetivo, conforme disseram integrantes da base e da oposi��o, impedir que o programa Bolsa Fam�lia seja alvo de um corte de R$ 10 bilh�es.