Novo secret�rio da Fazenda � alvo da Opera��o Zelotes

S�o Paulo - Anunciado na segunda-feira, 21, como o novo secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira � alvo da Opera��o Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas provis�rias nos governos Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O Minist�rio P�blico Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos banc�rio e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado pela Justi�a Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo.

Atual "n�mero 2" do Planejamento, Oliveira � citado na investiga��o como poss�vel elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de "comprar" medidas provis�rias. As provas j� colhidas apontam que os lobistas tinham contatos no Pal�cio do Planalto e em ao menos dois minist�rios para, supostamente, tratar da edi��o das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de ve�culos.

Oliveira j� era bra�o direito do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na Opera��o Zelotes. Agora, vai acompanhar Barbosa na Fazenda.

Hist�rico

Dyogo Henrique Oliveira era secret�rio adjunto de Direito Econ�mico do Minist�rio da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as Medidas Provis�rias 471 e 512, que est�o sob suspeita de "encomenda" e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados � montadoras de ve�culos instaladas nas Regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ele � citado em anota��es do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negocia��o das normas. Num dos trechos, ele anotou "Diogo/Jos� Ricardo", seguido de "Secretaria de Pol�tica Econ�mica" e "SPE".

Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, tamb�m registra uma reuni�o com Dyogo entre 28 e 31 de mar�o. O s�cio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS est�o presos e j� foram denunciados por envolvimento no esquema. Marcondes tamb�m � investigado pelo repasse de R$ 2,5 milh�es � uma empresa de Lu�s Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula no mesmo per�odo da edi��o de medidas provis�rias de interesse do setor automotivo.

Reuni�es

Em nota enviada � reportagem em outubro, Dyogo Oliveira afirmou que, como secret�rio da Fazenda, tinha como uma de suas atribui��es "manter reuni�es regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e t�cnicos das medidas econ�micas em debate".

Dyogo Henrique Oliveira assegurou que "n�o mant�m qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que est� � disposi��o para prestar esclarecimentos �s autoridades da investiga��o".

Em rela��o �s investiga��es acerca da Medida Provis�ria 471, disse que � �poca da edi��o ocupava o cargo de secret�rio adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda. "Era comum, tamb�m, a discuss�o sobre o prazo de dura��o de eventuais benef�cios fiscais, que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), desde 2001, limita em, no m�ximo, cinco anos", informou Oliveira h� dois meses.