
O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com novo recurso (REC 108/15) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para anular o processo de investiga��o contra ele, aprovado h� sete dias pelo Conselho de �tica. A CCJ j� tinha em m�os um recurso (REC 107/15) do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do peemedebista, que questionava a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE). Mas, no novo recurso, Cunha ampliou os questionamentos e pede para que todo o processo seja anulado desde a escolha do novo relator Marcos Rog�rio (PDT-RO), no �ltimo dia 9.
“N�o h� previs�o regimental para recurso nesta fase do processo”, disse Marcos Rog�rio. Titular da CCJ, o parlamentar disse que, com essas novas argumenta��es, vai pedir vista do relat�rio que ser� apresentado hoje (22) na comiss�o sobre o recurso de Marun. O temor de Marcos Rog�rio � que os dois documentos acabem sendo apensados e analisados conjuntamente. “Considerando os novos argumentos vou pedir vista. Este [recurso] fala em efeito suspensivo. Se for aceito pela CCJ, ser� um atropelo regimental”, avaliou.
Relator do recurso apresentado por Marun, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou os argumentos a favor de Eduardo Cunha. Nascimento pretende apresentar o relat�rio na sess�o marcada para as 14h30, mas parlamentares acreditam que n�o haver� qu�rum para a realiza��o da sess�o. � necess�ria a presen�a de pelo menos 34 parlamentares. Com o �nicio do recesso do Congresso Nacional amanh� (23), os corredores da C�mara j� est�o vazios.
O presidente do Conselho de �tica, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), que tamb�m integra a CCJ, informou que est� a caminho de Bras�lia para participar da sess�o. Ao tomar conhecimento do relat�rio de Nascimento, Ara�jo disse, por meio de sua assessoria, que o relat�rio � uma “benesse" de Nascimento a Cunha por ter sido indicado pelo presidente da C�mara para assumir a presid�ncia da Comiss�o Especial do Marco Regulat�rio dos Bingos.
Assessores de Nascimento recha�aram as declara��es de Ara�jo e afirmaram que o relator se baseou em estudos t�cnicos elaborados por consultores da C�mara.
Recurso
Carlos Marun questionou, no recurso, a negativa ao pedido de vista ao relat�rio pela continuidade das investiga��es sobre Cunha. O impasse se deu quando o novo relator do processo, Marcos Rog�rio (PDT-RO), apresentou um parecer semelhante ao que j� tinha sido elaborado pelo relator anterior, Fausto Pinato (PRB-SP). Rog�rio afirmou que fez apenas uma complementa��o de voto.
Ao negar o pedido de vista, Jos� Carlos Ara�jo usou como argumento uma quest�o de ordem respondida por Cunha, em mar�o deste ano, sobre possibilidades de pedido de vista. Ara�jo decidiu que, como n�o se tratava de um novo relat�rio, n�o havia motivo para conceder o pedido de vista e, com isso, atrasar novamente a vota��o do parecer, que j� estava na oitava tentativa. Com a pol�mica, Ara�jo submeteu a decis�o a voto dos integrantes do Conselho de �tica. O colegiado apoiou a negativa e, em seguida, por 11 votos a 9, decidiu pelo prosseguimento das investiga��es sobre Cunha.