Bras�lia - Com um pedido de afastamento do cargo e do mandato em an�lise no Supremo Tribunal Federal, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu audi�ncia com o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para esclarecer d�vidas sobre o rito do impeachment. O encontro, que pode ocorrer hoje, teria tamb�m a presen�a de outros deputados. O STF n�o havia confirmado a reuni�o at� as 18h de ontem. Cunha - que foi denunciado sob acusa��o de integrar o esc�ndalo do petrol�o e teve o pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica - reuniu l�deres de partidos do governo e da oposi��o ontem � tarde discutir o que fazer ap�s o STF ter, na semana passada, anulado todo o rito adotado pela C�mara para o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Integrantes da oposi��o disseram estudar uma obstru��o das vota��es na C�mara, a partir de fevereiro, como forma de pressionar o STF a responder os embargos com celeridade. S� ap�s esses esclarecimentos o rito do impeachment voltar� a andar. Opositores disseram ainda apoiar projeto de resolu��o apresentado pelo DEM para estabelecer no regimento interno da C�mara a possibilidade de chapa avulsa. Esse projeto s� seria discutido em 2016, j� que o Congresso entra em recesso hoje. Governistas dizem que o projeto tem o objetivo de driblar a decis�o do STF.
Segundo deputados que participaram do encontro com Cunha, ficou definido que a C�mara entrar� com os chamados “embargos” para esclarecer d�vidas da decis�o. Esses embargos s� podem ser apresentados, por�m, quando o ac�rd�o do STF for publicado, o que pode ocorrer s� na volta do recesso do Judici�rio, em fevereiro. Uma das d�vidas listadas pelos deputados diz respeito � composi��o da comiss�o especial que analisar� o impeachment. O STF considerou inv�lida a elei��o de uma chapa avulsa, estabelecendo que s� pode haver uma chapa, indicada pelos l�deres partid�rios. Deputados argumentam que, por se tratar de uma elei��o, o plen�rio da C�mara pode rejeitar esses nomes indefinidamente, o que inviabilizaria a instala��o da comiss�o. “Essa � mais uma astuciosa manobra de quem n�o tem pauta para o pa�s”, afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).
O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da For�a (SP), ficaram d�vidas sobre como ser� formada a comiss�o especial que avaliar� o processo de impeachment na C�mara, como se dar� a elei��o de presidente e relator no colegiado e como ficar�, a partir de agora, a forma��o das comiss�es permanentes na Casa. “Tem uma s�rie de d�vidas que precisamos esclarecer”, disse o deputado.
CCJ avalia recurso hoje
Integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara receberam ontem recurso apresentado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em que o deputado pede a nulidade da decis�o do Conselho de �tica que deu prosseguimento ao processo por quebra de decoro instaurado contra ele. Apesar de a Casa estar esvaziada em decorr�ncia da proximidade do recesso Legislativo, que inicia nesta quarta-feira, 23, est� agendada para hoje �s 14h30 sess�o na CCJ para discuss�o do recurso. Para que sejam iniciadas as atividades no colegiado � necess�rio um qu�rum de no m�nimo 34 deputados. Na sess�o de amanh� pode ser apresentado pedido de vista, mais prazo para avalia��o do recurso. Por outro lado, caso, ele seja aprovado, a decis�o dever� ser encaminhada para a Mesa da C�mara que dar� a palavra final sobre o assunto.
No documento, assinado por Cunha na �ltima quinta-feira, o deputado pede a nulidade de praticamente todo o processo conduzido pelos integrantes do Conselho de �tica. Na �ltima ter�a-feira, por 11 votos a favor contra nove, integrantes do Conselho aprovaram parecer preliminar do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) dando prosseguimento do processo que pede a cassa��o do presidente da C�mara por quebra de decoro. O parecer de Rog�rio foi apresentado ap�s o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destitu�do da relatoria do processo. No recurso, Cunha questiona desde a escolha do novo relator � vota��o final ocorrida na semana passada.