Bras�lia – Em uma atitude rar�ssima, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, abriu nessa quarta-feira as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse a audi�ncia pedida a ele pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a decis�o da Corte que, no dia 17, suspendeu o rito do impeachment no Legislativo. Cunha, que � acusado de envolvimento no esc�ndalo da Petrobras e tem um pedido de afastamento do cargo e de perda de mandato a ser analisado pelo pr�prio STF, chegou ao tribunal minutos antes das 14h, hora marcada por Lewandowski, e estava acompanhado de apenas dois deputados, Jovair Arantes (PTB-GO) e S�stenes Cavalcante (PSD-RJ), apesar de ter chamado quase todos os l�deres partid�rios para o encontro.
Ele foi recebido na mesa de reuni�es do gabinete do presidente do Supremo. A imprensa p�de acompanhar a conversa a cerca de 5 metros de dist�ncia, na antessala do gabinete. O objetivo de Lewandowski foi demonstrar explicitamente uma extrema desconfian�a em rela��o a Cunha e barrar qualquer tentativa de press�o do peemedebista sobre a Corte, o que ministros j� relataram no passado. A atitude do presidente do STF lembra a adotada pelo ent�o presidente Itamar Franco no in�cio dos anos 90, que de forma surpreendente abriu as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse audi�ncia com o senador Antonio Carlos Magalh�es (PFL-BA) (leia mem�ria abaixo).
No encontro de ontem, o presidente da C�mara, que estava em uma posi��o da mesa que o deixava de costas para os rep�rteres, foi o primeiro a falar, em tom de voz baixo. Ele pediu a Lewandowski celeridade na publica��o do ac�rd�o da decis�o dos ministros que suspendeu o rito do impeachment. Isso porque, segundo ele, h� uma s�rie de d�vidas entre os deputados que podem inviabilizar outras atividades legislativas da C�mara. “Os votos dos ministros n�o nos permitiram esclarecer essas d�vidas, ent�o pe�o que esses esclarecimentos possam ocorrer o mais rapidamente poss�vel”, disse Cunha, em um dos momentos em que foi poss�vel ouvir suas palavras � dist�ncia.
Em resposta � manifesta��o inicial de Cunha, Lewandowski, que se sentou � cabeceira da mesa, afirmou que dar� prioridade � divulga��o do ac�rd�o, mas que isso segue um rito regimental, argumento que o pr�prio peemedebista usa em suas manobras nas vota��es em plen�rio. O presidente do STF lembrou que os ministros t�m at� 19 de fevereiro para liberarem seus votos e que o tribunal tem at� 60 dias ap�s o julgamento, sem contar o prazo de recesso do Judici�rio, para publicar o ac�rd�o.
Apesar disso, deixou claro a Cunha dois pontos: que, em seu entender, n�o h� margem para d�vidas sobre a decis�o, que trata apenas da comiss�o do impeachment, n�o de qualquer outra. E que ele n�o vai esclarecer d�vidas informalmente, que elas s� poder�o ser feitas pelo plen�rio do tribunal, em resposta aos chamados “embargos” (esp�cie de recursos para esclarecer d�vidas) que ser�o apresentados pela C�mara.
Lewandowski entregou a Cunha o regimento interno do Supremo que trata das quest�es sobre prazos para publica��o de ac�rd�os. O magistrado passou ainda ao presidente da C�mara a ata da sess�o e o voto do ministro Lu�s Roberto Barroso, que acabou sendo o voto vencedor no julgamento, e que j� foi liberado pelo ministro. “A ata da sess�o reflete o mais fielmente poss�vel o que aconteceu na sess�o, al�m do voto do ministro Barroso. (...) N�o h� margem para d�vida pela minuciosidade e a forma expl�cita como foi decidida a quest�o”, afirmou o presidente do Supremo, acrescentando: “N�o podemos antecipar qualquer d�vida da C�mara, porque n�o podemos responder nada hipoteticamente”.
Cunha insistiu, afirmando que os esclarecimentos eram necess�rios porque “as d�vidas t�m repercuss�o na Casa que podem paralisar o funcionamento da C�mara.” Ele se referia ao impacto na elei��o das outras comiss�es. Lewandowski rebateu novamente: “O voto do ministro Barroso deixa bem claro que a decis�o se refere � comiss�o do impeachment, n�o se refere a outras comiss�es”.
‘FUTUROLOGIA’ O encontro durou cerca de 30 minutos. Cunha afirmou ao final que a C�mara deve apresentar seus embargos no in�cio de fevereiro, antes da publica��o do ac�rd�o. Mais uma vez, Lewandowski fez ressalvas. Disse que parte do tribunal entende que embargos antes do ac�rd�o s�o incab�veis por se tratar, na vis�o desses ministros, de “futurologia”. Aliviou a tens�o, no entanto, ao prometer que dar� prioridade para que os poss�veis embargos cheguem ao plen�rio o quanto antes.
Ao sair, o presidente da C�mara disse aos jornalistas que concordou com a sugest�o de Lewandowski para que fosse dado acesso � imprensa ao local. Cunha insistiu na tese de que apresentar� o embargos de declara��o mesmo antes da publica��o do ac�rd�o do Supremo. “Ele (o presidente do STF) se comprometeu com essa celeridade. Claro que n�o depende s� dele. Da mesma forma que somos 513 deputados, eles s�o 11 ministros. Acho que a gente vai conseguir, rapidamente, no in�cio de fevereiro, dar curso ao fim desse julgamento Espero que at� o fim de mar�o isso esteja resolvido na C�mara”, disse o peemedebista.
Mem�ria
� moda de Itamar
A decis�o do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de abrir para a imprensa o seu encontro com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, lembra um epis�dio ocorrido durante a gest�o de Itamar Franco, nos anos 1990. Na �poca, o pol�mico Ant�nio Carlos Magalh�es (ACM), advers�rio do governo, pediu reuni�o com Itamar para denunciar uma s�rie de irregularidades na pasta do seu desafeto, Jutahy Magalh�es J�nior, ent�o ministro da A��o Social. � �poca, ACM era alvejado pelo epis�dio da “pasta rosa” – esc�ndalo que investigou doa��es de US$ 2,4 milh�es do Banco Econ�mico para a campanha de 25 candidatos nas elei��es de 1990. Desconfiado das artimanhas do baiano, que poderia sair de um encontro a portas fechadas falando o que quisesse, Itamar agiu com extrema habilidade pol�tica: abriu as portas para os jornalistas registrarem “as den�ncias”. ACM deu uma desculpa e se foi sem fazer qualquer acusa��o.