Nenhum munic�pio mineiro teve nota m�xima na Lei da Transpar�ncia

A transpar�ncia n�o � uma marca registrada das 853 prefeituras de Minas Gerais, estado com maior n�mero de munic�pios do pa�s, segundo ranking criado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para fiscalizar o cumprimento da legisla��o de 2009, batizada de Lei da Transpar�ncia, que obriga executivos municipais, estaduais e federal a disponibilizarem informa��es sobre quanto arrecadam e como gastam. Nesse ranking, nenhum dos munic�pios mineiros obteve nota m�xima na classifica��o. Outros 207 tiraram nota zero ou abaixo de 1. A avalia��o mediu o grau de cumprimento da Lei da Transpar�ncia numa escala que vai de zero a 10. A nota obtida pelos munic�pios mineiros foi t�o baixa que o estado acabou ficando com a pior m�dia geral dos munic�pios (3,05) da regi�o Centro-Sul do pa�s.

Foram avaliados itens como receita e despesa nos �ltimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conte�do; endere�os e telefones das respectivas unidades e hor�rios de atendimento; �ntegra dos editais de licita��o e dos contratos firmados; relat�rio de gest�o do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informa��o por meio eletr�nico, assim como de acompanhamento da solicita��o. A melhor coloca��o entre os munic�pios mineiros ficou com Santana do Para�so, com cerca de 31 mil habitantes, no Vale do A�o, que obteve nota 8,90. Em seguida no ranking vieram Alpercata (8,80), Juiz de Fora (8,60) e Tocos do Moji (8,50). Outros 114 munic�pios mineiros tiraram nota zero porque nem ao menos t�m portais de informa��o. Outros 93 tiveram pontua��o inferior a 1. A capital mineira ficou em quinto lugar, com nota 8,20 entre todos os munic�pios do estado, e em d�cimo lugar no ranking das capitais. A capital mais transparente � Porto Alegre, que obteve nota m�xima, seguida de S�o Paulo, com 9,3 pontos. J� o portal do governo estadual recebeu a nota 7,8 e ficou em nono lugar entre os 26 estados brasileiros.

Entre as prefeituras mineiras que receberam nota zero, por exemplo, est� Esmeraldas, com cerca de 66 mil habitantes, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a cidade mais populosa que recebeu a pior nota. A menor cidade a ganhar nota zero no quesito transpar�ncia foi Rochedo de Minas, na Zona da Mata, com 2.246 habitantes. Muitas cidades que receberam as menores notas foram alvo, nos �ltimos anos, de opera��es feitas pelo MPF e Pol�cia Federal para desbaratar esquemas de corrup��o e desvio de recursos p�blicos. O ranking completo pode ser acessado no portal www.rankingdatranspar�ncia.mpf.mp.br.

A partir da divulga��o do ranking o MPF expediu recomenda��o para que todos os gestores municipais e o governo estadual regularizem as pend�ncias encontradas nos sites j� implantados. Em rela��o aos munic�pios que ainda n�o t�m portais de transpar�ncia, foi recomendado que providenciem sua implanta��o no prazo de 120 dias, que vence em abril. Depois disso, ser� feita, em maio, nova avalia��o nacional. Caso as irregularidades persistam, a��es civis p�blicas ser�o ajuizadas simultaneamente em junho. "Na pr�tica, por�m, o que percebemos � que, apesar de termos um arcabou�o legislativo pormenorizado sobre a obriga��o de transpar�ncia, a maioria absoluta dos entes federados ignora solenemente as determina��es legais”, afirma a procuradora da Rep�blica em Belo Horizonte, Ludmila Junqueira Oliveira.

 

OS BONS EXEMPLOS
As cidades mais bem colocadas no ranking do Minist�rio P�blico Federal

» 1 - Santana do Para�so
» 2 - Alpercata
» 3 - Juiz de Fora
» 4 - Tocos do Moji
» 5 - Belo Horizonte
» 6 - Cachoeira de Minas
» 7 - Monte Santo de Minas
» 8 - S�o Louren�o
» 9 - Arceburgo
» 10 - Betim
» 11 - Governador Valadares
» 12 - Jo�o Monlevade
» 13 - Concei��o das Pedras
» 14 -Pirapora
» 15 - Divino das Laranjeiras
» 16 - Nova Era
» 17 - S�o Geraldo do Baixio
» 18 - Arinos
» 19 - Itinga
» 20 - Al�m Para�ba

Fonte: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br