Bras�lia – O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, negou nesse domingo (3), por meio de nota, que o Grupo Libra – doador de campanha do vice em 2014 – tenha sido beneficiado por uma emenda � Lei dos Portos, de autoria do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Grupo Libra, conglomerado de log�stica que tem uma d�vida milion�ria com o governo federal, obteve vantagem para administrar uma �rea do Porto de Santos, em S�o Paulo, gra�as a uma emenda parlamentar inclu�da por Cunha na nova legisla��o para o setor. O grupo foi o �nico benefici�rio de uma brecha na lei que permitiu a empresas devedoras da Uni�o renovarem contratos de concess�o de terminais portu�rios.
Segundo a nota enviada por Temer, n�o houve benef�cio � empresa – que � arrendat�ria de uma �rea de 100 mil metros quadrados no Porto de Santos h� mais de 20 anos – porque, segundo o presidente nacional do PMDB, o Grupo Libra s� vai conseguir renovar seu contrato se quitar sua d�vida. “N�o h� benef�cio � empresa, pois esta s� conseguir� a renova��o contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus d�bitos junto � Companhia Docas de S�o Paulo (Codesp)”, afirma o vice em nota. “N�o existe dano ao er�rio. N�o h� preju�zo ao patrim�nio p�blico. Ao contr�rio, pois ser�o feitos investimentos de mais de R$ 720 milh�es como contrapartida � renova��o da concess�o, se essa for obtida”, informa o texto.
S�cios
Outro ponto contestado pelo vice diz respeito � forma como ele teria recebido as doa��es eleitorais do Grupo Libra. Temer criou em 2014 uma pessoa jur�dica para receber contribui��es e repass�-las a candidatos a outros cargos p�blicos, como deputados estaduais e federais. Essa conta recebeu R$ 1 milh�o de dois dos s�cios do Libra.
Segundo o vice, a conta pela qual ele recebe doa��es � do PMDB, n�o dele. “� absolutamente falsa, err�nea e equivocada a imputa��o feita no texto”, diz a nota. “Foi em conta do PMDB para a campanha de 2014 que foram feitas as contribui��es, transferidas a 12 candidatos ao Legislativo pelo partido e a um diret�rio estadual do PMDB. N�o houve doa��o a Michel Temer”. No entanto, segundo a reportagem, como est� publicado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), o repasse dos valores para os candidatos a deputado foi feito pela conta de campanha do pr�prio Michel Temer.