Com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a comiss�o especial formada para analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma, o processo voltou � fase inicial e a C�mara ter� de escolher novo grupo, agora em vota��o aberta. Pela decis�o dos ministros, que Eduardo Cunha ainda vai questionar em fevereiro com embargos declarat�rios na Corte, n�o ser�o permitidas as candidaturas avulsas. Foram elas que deram aos opositores de Dilma o poder de decidir sobre a admissibilidade do processo na vota��o, derrubada pelo Judici�rio. Cunha prev� uma decis�o at� mar�o. Depois de instalada a comiss�o, a presidente ter� o prazo de 10 sess�es para se defender e, apresentados seus argumentos, em mais cinco sess�es ser� emitido o parecer a ser votado pelo plen�rio. Caso a C�mara aceite dar prosseguimento ao processo, ele segue para o Senado, que, segundo o STF, tem poder para decidir se aceita ou n�o a den�ncia.
J� a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara vai analisar na volta aos trabalhos um recurso contra a decis�o do Conselho de �tica que aceitou den�ncia contra Eduardo Cunha, acusado de ter contas n�o declaradas na Su��a e outros pa�ses e de ter mentido � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Petrobras. Depois de muitas manobras e adiamentos, o grupo aceitou o processo em 15 de dezembro, que pode levar � cassa��o do peemedebista. Se for mantida a decis�o de process�-lo, s�o necess�rios 257 votos dos 513 deputados para retirar o mandato de Cunha. Outro que est� com o mandato na mira � o senador Delc�dio do Amaral. Ele j� foi notificado a apresentar sua defesa at� 18 de fevereiro ao Conselho de �tica. A expectativa � que o parlamentar, que est� preso desde 25 de novembro, perca o mandato com mais facilidade.
Principal partido de sustenta��o da presidente Dilma Rousseff, o PMDB tamb�m inicia o ano em um clima de incerteza. Depois das trocas da lideran�a da legenda na C�mara no fim do ano, as articula��es continuaram intensas para que, em fevereiro, seja definido se quem vai comandar o grupo ser� um aliado do Pal�cio do Planalto ou de Eduardo Cunha. Logo depois da forma��o da comiss�o de rebeldes que avaliaria o caso de Dilma, os deputados destitu�ram Leonardo Picciani (RJ), simp�tico a Dilma, e colocaram o mineiro Leonardo Quint�o no seu lugar. Picciani, no entanto, conseguiu retomar o cargo.
Nas �ltimas semanas do ano, as duas alas do partido intensificaram as articula��es para definir a lideran�a de 2016. Picciani, com o apoio do governo, tem inten��o de continuar � frente da bancada, mas h� press�o para que seja escolhido um novo nome. Cunha alega que ele s� pode ser reconduzido se tiver dois ter�os dos votos, mas Picciani nega que haja esse acordo. Os aliados de Eduardo Cunha trabalham para a escolha de um mineiro, sob alega��o de que o estado foi o menos atendido na distribui��o de cargos. A disputa est� entre Quint�o, Newton Cardoso J�nior e Saraiva Felipe. O PMDB tamb�m se preocupa com uma poss�vel sucess�o de Eduardo Cunha na Presid�ncia da C�mara, caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de afastamento dele em virtude da investiga��o na Opera��o Lava-Jato. A legenda j� avisou que n�o vai abrir m�o da posi��o.
Acordos de leni�ncia
O ano tamb�m come�a com pend�ncias para levar adiante o ajuste fiscal do governo para tentar melhorar a situa��o de crise econ�mica do pa�s. Uma delas � a medida provis�ria que vai permitir os acordos de leni�ncia com empresas como as investigadas na Opera��o Lava-Jato. Os deputados t�m at� 6 de fevereiro para apresentar emendas. “� importante levarmos adiante uma agenda positiva p�s-ajuste. Os acordos de leni�ncia s�o importantes porque s�o medidas para tentar recuperar a economia. As empreiteiras no Brasil, com a Lava-Jato, tiveram uma queda generalizada”, afirma a deputada J� Moraes (PCdoB-MG). A MP permite que as empresas retomem seus contratos com o governo.
No Senado, a Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o retoma em fevereiro a discuss�o das pedaladas fiscais. Os integrantes t�m at� o dia 13 para apresentar emendas ao relat�rio do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que opina pela aprova��o das contas do governo Dilma de 2014, apesar de o Tribunal de Contas da Uni�o ter recomendado a rejei��o.
Al�m desses temas, velhas pautas do ajuste fiscal voltam � discuss�o. Tramitam na C�mara duas MPs que podem garantir mais recursos ao governo. Uma delas aumenta o Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de bens como im�veis. H� ainda uma que prev� benef�cios ao setor qu�mico. Outros assuntos que voltam tamb�m s�o a possibilidade de volta da Contribui��o sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) e a reforma da Previd�ncia.