Bras�lia - Para a ind�stria da constru��o civil, o governo n�o precisa de muito esfor�o para estimular o segmento como tentativa de reanimar a economia. A principal reivindica��o do setor � o pagamento de quase R$ 7 bilh�es em atraso das obras p�blicas, o que j� seria suficiente para dar f�lego �s construtoras.
"Colocar em dia os pagamentos dos atrasos j� seria um novo PAC", afirma o presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o, Jos� Carlos Martins. "Seria o suficiente para recuperar as empresas que est�o morrendo. O principal ponto � simplesmente cumprir um compromisso", diz Martins.
Segundo n�meros do setor, o governo fechou 2015 com d�vida de R$ 3 bilh�es em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 1,8 bilh�o do Minist�rio das Cidades em obras de saneamento, R$ 1,5 bilh�o do Minist�rio da Integra��o e R$ 400 milh�es da Valec, estatal que cuida de ferrovias. Esse valor de R$ 6,7 bilh�es considera apenas as obras que foram efetivamente executadas e faturadas.
Martins participa do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, o Conselh�o, colegiado formado por representantes da iniciativa privada no qual a presidente Dilma Rousseff aposta para tentar buscar solu��es para reverter a crise econ�mica em 2016.
Para ele, a equipe econ�mica poderia aproveitar o momento de "despedalar" - pagamento dos R$ 55,8 bilh�es em d�vidas com os bancos p�blicos e com o FGTS - para zerar o passivo com as empreiteiras.
Condi��es
Martins entregou � equipe econ�mica uma lista com as condi��es necess�rias para que sejam retomados os investimentos. A primeira � o pagamento do que est� atrasado. Outros itens da pauta s�o redu��o da burocracia, com a melhoria dos marcos regulat�rios, e amplia��o do mercado para que mais empresas possam atuar. As investiga��es da Lava Jato comprometeram o desempenho das maiores empreiteiras do Pa�s.
O setor enxerga no programa de concess�es e em parcerias p�blico-privadas possibilidades para que se deslanchem os investimentos j� neste ano.
Estados
Dilma tamb�m quer negociar com os governos estaduais e de capitais como S�o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte um acordo para levantar recursos e reativar a economia. A ideia � que o saldo que Estados e munic�pios obter�o com a mudan�a do indexador das d�vidas com a Uni�o seja destinado a investimentos em setores como o da constru��o.
"Seria uma esp�cie de uma m�o lava a outra e todos e se ajudam", comentou um assessor do Planalto. Outro auxiliar da presidente lembrou que Dilma, apesar de saber das dificuldades pol�ticas do momento, vai insistir com representantes dos Estados e munic�pios sobre a necessidade de eles ajudarem a aprovar a CPMF. O argumento � �nico e real: a queda de arrecada��o est� atingindo a todos e a CPMF � a sa�da mais vi�vel, j� que todos precisam de investimentos, inclusive prefeitos que v�o disputar a reelei��o.
As medidas ainda est�o em discuss�o. Mas Dilma j� avisou que quer dar mais um passo firme em dire��o � conclus�o das obras de transposi��o do Rio S�o Francisco. Este � um projeto considerado priorit�rio para este ano. A presidente est� preocupada com a demora nas obras em diversos trechos, promoveu duas reuni�es ontem e pediu estudos para apress�-las.
Em ano eleitoral, uma das ideias da presidente � fazer v�rias inaugura��es em diferentes trechos das obras de transposi��o. Na avalia��o do Planalto, esse tipo de investimento local ajuda diretamente na economia das pequenas cidades nordestinas e o desenvolvimento da regi�o e da sua popula��o.
Outros dois caminhos que poder�o ser seguidos para ajudar no crescimento s�o a rediscuss�o de pol�tica industrial e usar as exporta��es para fazer o PIB crescer. Todas as medidas visam estimular o desenvolvimento, sem deixar de lado a preocupa��o fiscal.