S�o Paulo - A inten��o da presidente Dilma Rousseff de estimular a constru��o civil para retomar o crescimento, num plano tratado pelo governo como um "novo PAC", pode esbarrar em obst�culos como juros elevados, restri��o na oferta de cr�dito e incertezas em rela��o � conjuntura pol�tica. Mas no caso do segmento de moradias uma alternativa de est�mulo � gera��o de empregos seria a retomada das contrata��es na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
De janeiro a novembro, as contrata��es da faixa 1 do Minha Casa representaram s� 4% do total de 365.269 moradias. O programa vai fechar 2015 com o menor patamar de contrata��es desde 2009, quando foi criado. Em 2014 todo, foram contratadas 515.499 moradias, 46% menos do que o recorde de 2013, quando foram contratadas quase 1 milh�o de casas.
Recursos do FGTS
Para o presidente do Sindicato da Habita��o de S�o Paulo (Secovi-SP), Claudio Bernardes, o poss�vel uso de capital do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�os (FGTS) para iniciar novas obras na faixa 1 poderia ajudar na recupera��o do setor e, assim, incentivar a gera��o de postos de trabalho.
O conselho curador do FGTS autorizou, no fim de 2015, o socorro de R$ 4,8 bilh�es do fundo ao Minha Casa Minha Vida em 2016. Os recursos do FGTS ser�o usados para bancar at� 60% do valor dos im�veis (o resto ser� bancado com recursos da Uni�o), com teto de R$ 45 mil por moradia. Ao contr�rio do uso do FGTS nos financiamentos das faixas 2 e 3, os recursos que ser�o usados na faixa 1 n�o voltar�o ao fundo.
"Para o governo dar um impulso, tem de ser na faixa 1. O governo parece n�o ter recursos do Tesouro, mas pode recorrer aos recursos do FGTS", acrescentou Bernardes, ao apontar que esse capital tamb�m poder� ser usado em infraestrutura. "Isso n�o resolve o problema da constru��o ou do setor de im�veis, mas pode ajudar a recuperar empregos e acelerar a economia."
Segundo o presidente do bra�o brasileiro da Federa��o Internacional Imobili�ria (Fiabci-Brasil), Rodrigo Uch�a Luna, o governo pode estar sinalizando o in�cio operacional da terceira etapa do Minha Casa. Mas, aliado a essa iniciativa, as pessoas precisam ter renda e confian�a. "O governo precisa aplicar medidas para diminuir a infla��o e, assim, conseguir reduzir juros", afirmou o executivo, ao indicar que ainda n�o foi feita uma consulta � entidade.