O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta segunda-feira que a pasta tem, para 2016, um volume de recursos estimado em R$ 16 bilh�es - aproximadamente R$ 14 bilh�es para o programa Minha Casa, Minha Vida e outros R$ 2 bilh�es para outras �reas de atua��o, como saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano.
"Todos sabem que de 2014 para 2015 tivemos uma queda no volume de investimentos no Pa�s com recursos da Uni�o. Em 2016 amos manter o patamar de 2015", disse durante conversa com jornalistas na capital ga�cha. Segundo o ministro, dos R$ 14 bilh�es que devem ser destinados ao Minha Casa Minha Vida, R$ 9 bilh�es s�o vinculados �s unidades em constru��o da fase dois do programa.
O programa habitacional, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff, ter� prosseguimento com a fase 3, mas o governo j� sinalizou que a terceira etapa ser� ajustada � disponibilidade or�ament�ria. "A fase 1 e a fase 2 j� contrataram aproximadamente 4,3 milh�es unidades habitacionais. Dessas, 2,5 milh�es j� foram entregues, e as restantes est�o com recursos assegurados para t�rmino at� maio ou junho de 2017", disse Kassab.
Questionado sobre a paralisa��o de obras da fase 2 do programa, ele argumentou que o problema n�o "nenhuma vincula��o" com falta de verbas. "S�o centenas de empresas desenvolvendo centenas de projetos. H� empresas que ao longo do tempo quebram, t�m problemas, e a legisla��o j� prev� a sua substitui��o. Existe toda uma burocracia a ser preenchida, mas o mais rapidamente poss�vel haver� novas empresas designadas para dar continuidade �s obras", explicou.
Em sua passagem por Porto Alegre, Kassab se reuniu com o governador em exerc�cio, Jos� Paulo Cairoli (PSD) e com dirigentes da Federa��o das Associa��es de Munic�pios do Rio Grande do Sul (Famurs). A entidade cobrou a libera��o de recursos para o Programa de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Pr�-Transporte), do governo federal, que destina verbas sob forma de empr�stimo para cidades investirem em pavimenta��o e qualifica��o de vias urbanas.
De acordo com a Famurs, foram inscritos na 3ª etapa do Pr�-Transporte 179 projetos de 166 munic�pios ga�chos. Do total, 30 propostas foram habilitadas para receber recursos do projeto, no valor que totaliza R$ 61,3 milh�es. As libera��es, contudo, ainda n�o ocorreram. Kassab informou que vai trabalhar para que a destina��o de recursos se concretize ainda este ano.