
Durante a cerim�nia, Cid acusou Temer de ser "chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil" e disse que o Pa�s n�o iria avan�ar com o PMDB no Pal�cio do Planalto.
"Muito menos o Brasil pode avan�ar se entregar a Presid�ncia da Rep�blica ao s�mbolo do que h� de mais fisiol�gico e podre na pol�tica brasileira, que � o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso Pa�s" , afirmou o ex-ministro na ocasi�o.
No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representa��o criminal na Justi�a Federal de Bras�lia contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de cal�nia, inj�ria e difama��o.
Na queixa-crime, o vice pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um ter�o por tr�s motivos: o crime ter sido cometido contra funcion�rio p�blico, em raz�o de suas fun��es; na presen�a de v�rias pessoas, ou por meio que facilite a divulga��o do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.
O Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusa��o para transformar Cid Gomes em r�u deve ser recebida apenas quanto ao crime de inj�ria, quando h� uma ofensa � dignidade ou ao decoro de algu�m.
A Justi�a Federal do DF, contudo, n�o discutiu ainda o m�rito da a��o. O juiz Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justi�a Federal do Cear� por entender que a Se��o Judici�ria de Bras�lia n�o � competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o C�digo de Processo Penal prev� que a compet�ncia ser� fixada em raz�o do lugar em que se consuma a infra��o - no caso, em Fortaleza.
"Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos ju�zos federais da Se��o Judici�ria de Fortaleza/CE, a que couber por distribui��o, foro que tenho por competente", decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda n�o chegou formalmente ao Judici�rio cearense.
A reportagem n�o localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decis�o de Temer de process�-lo. Cid e seu irm�o Ciro Gomes - cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 - s�o duros cr�ticos da alian�a de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB.
Em entrevista na ter�a-feira, dia 5, Cid sugeriu � presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucess�o como forma de tentar reverter os baixos �ndices de popularidade.