Os delegados de Pol�cia Federal divulgaram nesta quinta-feira manifesto "contra o desmonte e em defesa da PF". O documento foi aprovado na quarta-feira, 6, em assembleias da categoria realizadas simultaneamente em todo o Pa�s no mesmo dia em que o ministro Jos� Eduardo Cardozo, da Justi�a, apontou "problema de gest�o" na PF do Paran�, base da miss�o Lava-Jato.
O manifesto � dirigido '� sociedade' como um alerta. "Pode estar em curso o que j� se denomina 'Opera��o Desmonte da Pol�cia Federal'." Os delegados pedem "a todos os brasileiros que permane�am atentos e se engajem na defesa da institui��o mais bem-avaliada do Pa�s". Eles argumentam que "somente com a garantia de autonomia or�ament�ria, financeira e funcional a Pol�cia Federal estar� imune �s situa��es nesse manifesto descritas".
O mal estar entre os delegados e o Governo Dilma ganhou contornos cr�ticos desde que o Congresso cortou R$ 133 milh�es do or�amento da PF no final de 2015 - a quantia chega a R$ 151 milh�es, segundo informa��o oficial da dire��o da PF. Os delegados cobraram rea��o do ministro da Justi�a e "menos discurso" de Cardozo. Por seu lado, o ministro refutou ter cedido a press�es dos delegados e nesta quarta, 6, cobrou esclarecimentos � c�pula da PF sobre o fato de a Superintend�ncia Regional no Paran� ter solicitado R$ 172 mil ao juiz federal S�rgio Moro e, ao final do exerc�cio 2015, ter devolvido R$ 3 milh�es do Or�amento.
O questionamento do ministro provocou rea��o do Sindicato dos Delegados da PF no Paran�, que em novo cap�tulo da pol�mica sobre o corte no Or�amento divulgou nesta quinta-feira, 7, nota de apoio ao superintendente regional da corpora��o no Estado, delegado Rosalvo Ferreira Franco, com cr�ticas a Cardozo. Os delegados atribuem ao ministro "declara��es contradit�rias" e repudiam "qualquer ato falacioso que vise denegrir a qualquer integrante da Pol�cia Federal".
"Contrariamente ao que foi divulgado pelo Ministro da Justi�a, n�o ocorreu a devolu��o de tal montante e a aceita��o dos valores repassados pela Justi�a Federal deu-se em face da real necessidade por parte da Pol�cia Federal no Paran�, vez que o n�o pagamento das despesas vencidas poderia acarretar preju�zos irrepar�veis aos trabalhos da PF no Estado, sobretudo para a Opera��o Lava Jato", assinala o Sindicato.
O texto do manifesto da Associa��o Nacional dos Delegados vai al�m. "Enfrentamos, ainda, car�ncia extrema de recursos humanos, sendo que h� quase 500 cargos vagos somente da carreira de Delegado de Pol�cia Federal, o que corresponde a 30% de todo o efetivo atual, sendo que a realiza��o do concurso p�blico depende, exclusivamente, de ato do Minist�rio do Planejamento e da exist�ncia de or�amento. N�o podemos deixar de comentar o desest�mulo ao ingresso e � perman�ncia nas carreiras da Pol�cia Federal diante da falta de um tratamento digno, o que provoca grande evas�o, desmotiva��o e progressiva redu��o da qualifica��o dos membros da institui��o, em descompasso com outros �rg�os da Uni�o que v�m recebendo aten��o prestigiada do governo federal."
Segundo os delegados, "o descaso com a institui��o se torna ainda mais flagrante quando se observa que, nos �ltimos sete anos, n�o foi aberta nenhuma nova unidade da Pol�cia Federal". "Diferentemente do que ocorreu em outras institui��es que tamb�m atuam na �rea de justi�a criminal, como a Justi�a Federal, o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica da Uni�o, os quais v�m se expandindo e se instalando por todo o interior do Pa�s e suas fronteiras, a Pol�cia Federal ficou estagnada."
Os delegados alertam para o que chamam de "encolhimento institucional da PF". "Restou recentemente evidenciado com o veto ao artigo da Lei de Diretrizes Or�ament�rias que previa as resid�ncias funcionais em faixa de fronteira para a Pol�cia Federal, mantendo a permiss�o apenas para Ju�zes Federais e membros do Minist�rio P�blico da Uni�o. Outra evid�ncia do descaso foi demonstrada com o corte de cerca de 133 milh�es de reais do or�amento da Pol�cia Federal."
Os delegados reconhecem o momento dif�cil da economia, mas s�o categ�ricos. "Embora seja not�ria a crise econ�mica por que passa o Pa�s, n�o � poss�vel concordar com os cortes e contingenciamentos impostos � Pol�cia Federal, visto que, mais do que despesas, os recursos aportados na institui��o representam investimento em um dos mais relevantes direitos da cidadania - a seguran�a - sem o qual n�o � poss�vel exercer, em sua plenitude, nenhum dos demais direitos individuais."
Eles invocam as miss�es especiais contra fraudadores do Tesouro como exemplo de que a PF d� retorno aos cofres p�blicos. "As grandes opera��es de combate � corrup��o permitem a recupera��o de elevadas somas desviadas, bem como que novos desvios aconte�am. Somente com a Opera��o Lava Jato mais de 2,5 bilh�es de reais j� foram recuperados, enquanto se estima que por meio da Opera��o Zelotes mais de 25 bilh�es de reais deixaram de ser desviados pela corrup��o."
Na quarta-feira, ao divulgar que estava cobrando esclarecimentos da PF sobre o epis�dio no Paran�, o ministro da Justi�a declarou. "Ningu�m vai parar a Pol�cia Federal por causa de R$ 100 milh�es ou um pouco mais. Agora, � preciso entender que a Pol�cia Federal n�o � uma ilha, assim como o Minist�rio da Justi�a tamb�m n�o �. Precisamos conviver com a realidade or�ament�ria que temos."
Nesta quinta-feira, Cardozo informou que o Minist�rio da Justi�a e a Dire��o-Geral da Pol�cia Federal v�o divulgar nota conjunta rebatendo ponto a ponto o manifesto dos delegados. "Vamos mostrar que n�o h� desmonte nenhum da Pol�cia Federal", afirmou o ministro. Ele reiterou que determinou ao comando da PF que esclare�a minuciosamente o que ocorreu no Paran� no �mbito do dinheiro solicitado ao juiz federal S�rgio Moro e devolu��o de R$ 3 milh�es do or�amento.