Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionou a a��o do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que determinou que a Pol�cia Federal investigue a divulga��o de mensagens trocadas entre o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. E tamb�m criticou o vazamento de dados protegidos por sigilo, que tamb�m classificou como “seletivo”. Em nota, o deputado afirmou lamentar a “atitude seletiva” de Cardozo, “que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da C�mara — e s�o quase que di�rios, solicitou qualquer inqu�rito para apura��o”, alegou. “No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apura��o imediata”, emendou o peemedebista. Na manh� de ontem, Cardozo afirmou que tem “absoluta convic��o da lisura e comportamento” de Wagner. Durante a tarde, o Minist�rio da Justi�a respondeu �s alega��es de Cunha, tamb�m por meio de nota: a recomenda��o do ministro, segundo o texto, � de que se abra inqu�rito policial em “todo e qualquer caso” em que ocorra vazamento de informa��es sigilosas. “Causa esp�cie, no caso, a cr�tica do presidente da C�mara, uma vez que o pedido de apura��o foi feito pelo ministro Jacques Wagner ao ministro da Justi�a, e a determina��o de abertura do inqu�rito visa apurar vazamento em que, em tese, o pr�prio presidente Eduardo Cunha tamb�m seria v�tima.”
Na nota em que criticou Cardozo, Cunha tamb�m se defendeu do relat�rio da Receita Federal que aponta que o patrim�nio dele, da mulher, Cl�udia Cruz, e da filha Danielle Dytz aumentou em R$ 1,8 milh�o entre 2011 e 2014. Ele disse que “jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja” e ainda desafiou que comprovassem a suspeita. “Ao contr�rio do que foi criminosamente divulgado, sua varia��o patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declara��es de renda”, garantiu.
Cunha desaprovou ainda a atua��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, mais uma vez usando o termo “seletivo” para caracterizar as investiga��es. Para ele, “� de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relat�rio de liga��es do sr. L�o Pinheiro tenha merecido a aten��o relativa ao caso, j� que tal relat�rio faz parte de duas a��es cautelares movidas contra Eduardo Cunha — incluindo um pedido de afastamento — e contra integrantes do governo n�o existe nem pedido de abertura de inqu�rito”, mesmo que Janot tenha recebido as informa��es ainda em agosto.
“� estranho que entre as justificativas de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusa��o de que um deputado teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares do r�u Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”, contestou o deputado. “A PGR v� amea�a no pedido de quebra de sigilo de familiares de um r�u confesso e reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo Cunha e de sua fam�lia, mesmo ele n�o sendo r�u.” Por fim, o presidente da C�mara lembrou que a quebra de sigilos relacionados a si e aos familiares ocorreu h� mais de tr�s meses e juntados no fim de outubro, portanto, n�o merecem resposta. Entretanto, reitera que n�o v� “qualquer problema” na quebra e segue � disposi��o da Justi�a para prestar explica��es.
Ordem Judicial
O Minist�rio da Justi�a afirmou que a abertura de inqu�rito sobre vazamentos ilegais n�o � v�lida em casos em que j� h� ordem judicial determinando o fim do sigilo — j� que n�o h�, dessa forma, il�cito a ser investigado. Tamb�m n�o podem ser abertos inqu�ritos se “as informa��es noticiadas tenham sido obtidas diretamente pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), como, por exemplo, nos casos de informa��es e documentos obtidos em coopera��o internacional solicitados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em situa��o de foro privilegiado”, exemplificou. Em situa��es do tipo, “nem a Pol�cia Federal nem o ministro da Justi�a pode ter acesso �s informa��es que poderiam ensejar a justa causa para abertura de eventual inqu�rito”, completou o texto.
Na Corregedoria da C�mara, o v�ce-l�der do PPS na C�mara, Arnaldo Jordy (PA), apresentou ontem uma representa��o contra Eduardo Cunha, solicitando a cassa��o do peemedebista com base nas novas acusa��es, como a evolu��o patrimonial apontada pela Receita Federal: “Cunha revela a cada momento que coloca o seu mandato como deputado e presidente a servi�o dos seus interesses pessoais de poder. Isso � inadmiss�vel.”
Saiba mais
Quebra de sigilo fiscal e banc�rio
A quebra de sigilo banc�rio e fiscal do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, e sua mulher, Cl�udia Cunha, e da filha dele Danielle Dytz foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os tr�s s�o investigados por suspeita de terem mantido contas sigilosas na Su��a, que seriam usadas para receber recursos desviados da Petrobras. O ministro acatou um pedido formulado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Os investigadores acreditam que, com a medida, poder�o colher informa��es sobre poss�veis irregularidades nas movimenta��es financeiras do presidente da C�mara e da fam�lia dele. A PGR tamb�m quer avaliar se pessoas pr�ximas ao deputado, mas que ainda n�o s�o alvo de investiga��o, tamb�m est�o envolvidas nos supostos crimes investigados. De acordo com investiga��es do Minist�rio P�blico su��o, os recursos atribu�dos ao presidente da C�mara circularam por pelo menos 23 contas banc�rias no exterior.