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Estado de Minas

Com enfraquecimento de Cunha, partidos esperam disputa por comiss�es na C�mara


postado em 12/01/2016 16:49 / atualizado em 12/01/2016 18:12

Diante do enfraquecimento pol�tico do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), l�deres partid�rios preveem uma disputa mais acirrada pelo comando das principais comiss�es permanentes da Casa em 2016. Para evitar que o peemedebista consiga emplacar um de seus aliados no colegiado mais importante da C�mara, a oposi��o e a base governista se articulam para conquistar a presid�ncia da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

  A renova��o do comando das comiss�es tem�ticas s� acontecer� ap�s o carnaval, mas Cunha j� anunciou que s� far� elei��es quando o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecer alguns pontos levantados ap�s o julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista alega que n�o ficou claro se poder� haver elei��o com voto secreto nas comiss�es permanentes e se candidaturas avulsas poder�o ser apresentadas, como estabelecido para o caso do pedido de afastamento de Dilma.

� espera da an�lise dos embargos de declara��o que ser�o impetrados por Cunha no STF, oposicionistas e governistas enxergam nas den�ncias contra o peemedebista uma janela de oportunidade para ocupar seu espa�o. Fortalecido por sua elei��o no primeiro turno como presidente da C�mara, Cunha conseguiu em 2015 colocar seus aliados nas principais comiss�es da Casa, menos no Conselho de �tica. Investigado na Opera��o Lava Jato, Arthur Lira (PP-AL) - pr�ximo a Cunha - foi contemplado com a CCJ e a peemedebista Soraya Santos (RJ), por exemplo, ganhou a presid�ncia da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o.

"O ano passado foi como ele quis", define o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR). "Hoje o clima mudou totalmente", diz o deputado Afonso Florence (BA), um dos candidatos a l�der da bancada petista em 2016.

A oposi��o acredita que vive seu melhor momento em 14 anos, o que poder� levar o grupo a lan�ar candidaturas pr�prias para os postos-chave da Casa. "A oposi��o tem de avaliar o momento, aproveitar o fortalecimento do bloco e o enfraquecimento do governo. Negociando ou disputando, que aumente seu cacife no comando das comiss�es", avalia o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE).

Os oposicionistas est�o convencidos de que � importante impedir que Cunha eleja um aliado para a CCJ, colegiado que tem o poder de barrar o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de �tica. "Todos n�s vamos buscar um novo caminho. � importante que n�o seja o caminho do Eduardo Cunha, que n�o tenha vincula��o com o esquema montado por ele (para conseguir a presid�ncia da Casa)", afirma Bueno.

Diante do esfacelamento do poder de Cunha, que corre o risco de ser afastado do cargo pelo STF, a an�lise dos l�deres � que ele ter� muita dificuldade em eleger seus candidatos para as comiss�es. Desta forma, aumentar� a disputa entre oposi��o e governo pelas comiss�es estrat�gicas. "Vai ter muita reivindica��o de comiss�o", diz o l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE).

Os petistas colocaram como prioridade para este ano a reconstru��o da base aliada. Se conseguirem reaglutinar for�as, ter�o mais cacife para influenciar a defini��o sobre o comando das comiss�es. "Tudo vai depender de como as coisas estar�o em mar�o. Vai depender tamb�m do que o STF vai decidir (sobre o futuro de Cunha)", avaliou o deputado Paulo Pimenta (RS), outro candidato a l�der do PT na Casa.

CMO

A briga pela reparti��o das 23 comiss�es permanentes entre os partidos na C�mara dever� coincidir com o per�odo em que a Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) do Congresso eleger� seu novo presidente. Na comiss�o, j� se sabe que a presid�ncia este ano ficar� entre os deputados.

Pelo rod�zio, conforme a proporcionalidade das bancadas, a senadora Rose de Freitas (PMDB-RS) dever� ceder o posto para um deputado do PT e o PMDB do Senado indicar� o relator do Or�amento de 2017. "Ainda n�o definimos o nome", disse o atual l�der do PMDB partido no Senado, Eun�cio Oliveira (CE).

A elei��o para a CMO, contudo, s� deve ocorrer no fim de mar�o ou in�cio de abril. O rod�zio vai beneficiar o governo, porque caber� ao presidente do colegiado escolher o relator das contas da presidente Dilma Rousseff em 2015.

Questionamentos sobre a gest�o das contas do governo no ano passado embasaram a decis�o de Eduardo Cunha de admitir a abertura do processo de impeachment contra Dilma. "Ainda n�o paramos para discutir o nome do novo presidente, mas sabemos da import�ncia do cargo", disse o petista Paulo Pimenta, atual l�der do governo na comiss�o.


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