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Estado de Minas

Juiz afirma que Zelada tem 'personalidade distorcida'


postado em 13/01/2016 08:37 / atualizado em 13/01/2016 09:41

S�o Paulo - O juiz Fl�vio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio, disse que o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, tem uma 'personalidade distorcida e conduta social reprov�vel'. O magistrado considera que Zelada - tamb�m alvo da Opera��o Lava-Jato - 'n�o trilha o caminho da �tica e da honestidade'. Fl�vio Itabaiana usou esses argumentos ao condenar Zelada e fixar pena de quatro anos de deten��o - em regime semiaberto - para o ex-diretor, acusado de fraude em licita��o bilion�ria da estatal petrol�fera, em 2010.

Na mesma senten�a foi condenado o ex-funcion�rio da Petrobr�s Jo�o Augusto Rezende Henriques - apontado como lobista do PMDB no esquema desmontado pela Lava-Jato- , que pegou pena igual. O juiz aplicou multa de US$ 16,5 milh�es - cerca de R$ 66 milh�es - aos dois condenados.

A decis�o acolhe den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio. Segundo a Promotoria, naquele ano o ent�o diretor de �rea Internacional direcionou o processo licitat�rio do Plano de A��o de Certifica��o em Seguran�a, Meio Ambiente e Sa�de da �rea Internacional para supostamente favorecer a empreiteira Odebrecht em neg�cio fechado no valor de US$ 825,66 milh�es. A Promotoria sustenta que a Petrobr�s chegou a desembolsar o equivalente a US$ 220 milh�es

O juiz Flavio Itabaiana apontou para 'as consequ�ncias do crime' atribu�do a Zelada. "O r�u tem uma conduta social reprov�vel, pois, apesar de sua condi��o social, ou seja, apesar de ser um profissional com n�vel de instru��o superior e condi��o financeira elevada em rela��o � m�dia da popula��o brasileira, n�o trilha o caminho da �tica e da honestidade, n�o se podendo perder de vista, ainda, que, por ser um profissional de n�vel superior e com condi��o financeira elevada, o r�u teve oportunidades sociais que a esmagadora maioria dos r�us nas a��es penais n�o teve, n�o podendo sua pena, por conseguinte, ser a mesma que aquela de uma pessoa em situa��o id�ntica, mas com poucas oportunidades sociais."

O magistrado assinalou. "N�o se pode deixar de consignar, ainda, que as consequ�ncias do crime s�o desfavor�veis ao r�u, pois propiciou � Construtora Norberto Odebrecht um faturamento desproporcional � execu��o dos servi�os realizados, urgindo destacar que os desembolsos com mobiliza��o foram, em sua grande maioria, alocados a gasto com instala��o de escrit�rios, cujas infraestruturas disponibilizadas n�o correspondem aos valores desembolsados. A prop�sito, houve desembolso pela Petrobr�s de cerca de US$ 220 milh�es, at� julho de 2012, dos quais cerca de US$ 162 milh�es se referiam a gastos com mobiliza��o e supervis�o."

As defesas de Zelada e Jo�o Henriques v�o recorrer da condena��o sob argumento de que ambos n�o cometeram fraude na licita��o bilion�ria.

Jorge Zelada e Jo�o Augusto Henriques est�o presos em Curitiba, base da Opera��o Lava-Jato. Zelada � acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Henriques � r�u em a��o penal sobre suposta propina de US$ 31 milh�es na contrata��o pela Petrobr�s do navio sonda Titanium Explorer, em 2009, por US$ 1,8 bilh�o. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, ele operou o repasse de US% 10,8 milh�es para o PMDB.


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