Bras�lia – A Procuradoria-Geral da Rep�blica acusou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de mudar duas medidas provis�rias em causa pr�pria e de seu amigo L�cio Bolonha Funaro. Em peti��o em processo sigiloso ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o procurador Rodrigo Janot afirma que as Medidas Provis�rias 396/09 e 450/08, que tratavam do setor el�trico, serviram para fins il�citos. O objetivo de Cunha foi “alterar a legisla��o energ�tica, para beneficiar seus interesses e de L�cio Bolonha Funaro no setor”.
A a��o teve o “envolvimento de Furnas”, que era presidida � �poca por um afilhado do peemedebista, o falecido ex-prefeito do Rio do Janeiro Luiz Paulo Conde. A mudan�a das regras permitiu que a uma empresa ligada a Funaro comprasse parte das a��es de uma usina de Furnas por R$ 6,8 milh�es e, oito meses depois, vendesse para a estatal de energia suas cotas por R$ 80 milh�es. Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o citado pelo Minist�rio P�blico apontou um preju�zo de R$ 8,48 milh�es para Furnas. A PGR sustenta que Funaro opera para Cunha.Por meio de sua assessoria, o deputado avisou nessa quarta-feira (13) que n�o comentaria o caso. Mas ele j� afirmou que “jamais recebeu qualquer vantagem indevida”. L�cio Funaro disse ao jornal nessa quarta-feira que, como o processo � sigiloso, seus advogados o orientaram a manter o sil�ncio at� o fim do recesso do STF. A acusa��o de Janot foi inclu�da no pedido de busca e apreens�o em endere�os de Cunha, a��es realizadas em dezembro na Opera��o Lava-Jato, por ordem do ministro Teori Zavascki. O deputado � alvo de pelo menos dois inqu�ritos no caso por corrup��o e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.
Em novembro de 2007 Cunha tornou-se relator da MP 396, que tratava apenas de troca de t�tulos do governo federal. Em dezembro, por conta de impedimentos da lei, Furnas desistiu de comprar a parte de seu s�cio na usina hidrel�trica Serra do Fac�o, em Goi�s, que pertencia � empresa Oliver Trust. Sem ter como negoci�-la com seu s�cio governamental, negociou sua participa��o de 29% com a Serra Carioca II, por R$ 6,8 milh�es em janeiro de 2008. A empresa, havia sido criada na semana do Natal e � ligada a Funaro, segundo o Minist�rio P�blico.
Em 12 de fevereiro, Cunha insere uma emenda sobre outro assunto na Medida Provis�ria. Furnas e demais estatais do setor passam a poder comprar a parte de seus s�cios. A emenda e o resto da MP � aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva em abril. Em julho de 2008, Furnas resolve comprar a parte de seus s�cios. Paga R$ 80 milh�es, segundo a PGR, ou R$ 75 milh�es, de acordo com comunicado da estatal divulgado em 2011. Al�m do preju�zo apontado, auditoria da CGU estranhou a falta de identifica��o da origem de R$ 30 milh�es aportados pela Serra Carioca na usina.
No caso da MP 450, Cunha inseriu a obriga��o de que as estatais aportassem dinheiro nos empreendimentos para garantir os investimentos. Segundo a PGR, isso tamb�m atendeu os interesses dele e de Funaro.De acordo com a assessoria de Furnas, “n�o teve preju�zo” no neg�cio com a Serra da Carioca, ao contr�rio do que alega o Minist�rio . A estatal disse que, depois que s�cio comprou a participa��o da Oliver Trust por R$ 6,8 milh�es, fez aportes de R$ 75 milh�es na constru��o da hidrel�trica. O empreedimento come�ou a funcionar em 2010. “Desde ent�o vem proporcionando retorno financeiro compat�vel com as expectativas por Furnas e seus s�cios”, disse a nota. Como a Serra da Carioca tinha sido criada no m�s anterior ao ingresso na sociedade, a assessoria informou que foi exigida uma carta de fian�a de um “banco de primeira linha”.
Sete propostas
A PGR diz que, al�m das duas MPs, Cunha interferiu em ao menos sete propostas no Congresso em favor n�o s� de Funaro, mas do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro: as MPs 575, 600, 627 e 656, al�m do projeto de lei PL 238/13.
O deputado se utilizou de outros parlamentares para alcan�ar seus objetivos. “Eduardo Cunha se vale, habitualmente, de diversos deputados federais para realiza��o de requerimentos (...) com fins nitidamente il�citos, transformando o Congresso Nacional em um verdadeiro balc�o de neg�cios”, disse Janot a Teori. Na semana passada, o presidente da C�mara se defendeu de outras acusa��es do procurador. “Reitera que jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem”, disse Cunha em nota.
Carros e persegui��o
A PGR sustenta que Funaro ame�ou testemunhas ligadas ao grupo empresarial Schahin, cujo executivo Salim Schahin fez dela��o premiada com a Lava-Jato. Tamb�m afirma que ele � operador de Cunha e pagou dois carros para o deputado.
Interlocutores de Funaro disseram ao Correio que ele � apenas um amigo de Cunha que lhe empresta dinheiro freq�entemente. Segundo eles, o empres�rio � “perseguido” por governistas desde que fez dela��o premiada no caso do mensal�o e ajudou a condenar l�deres do Partido do Trabalhadores, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu – hoje preso por conta da Opera��o Lava-Jato.
Neg�cios autorizados
Como mudan�as na lei beneficiaram empres�rio ligado a Cunha, segundo a PGR
20 de novembro de 2007
Eduardo Cunha torna-se relator da MP 396, que trata da apenas da troca de t�tulos do governo federal
Dezembro de 2007
Furnas e a empresa Oliver Trust s�o s�cias na usina Serra do Fac�o, em Goi�s. Por impedimento legal, Furnas renuncia � prefer�ncia de compra de a��es da s�cia. “A manuten��o da Oliveira Trust (sic) na sociedade tornou-se invi�vel”, informaria Furnas anos depois.
Semana do Natal de 2007
� criada a empresa Serra Carioca II, ligada a L�cio Funaro.
9 ou 31* de janeiro de 2008
Sem poder vender sua parte para Furnas, a Oliver Trust vende suas cotas para a Serra Carioca II, de L�cio Funaro. Pre�o: R$ 6,8 milh�es.
12 de fevereiro
Eduardo Cunha insere uma emenda na MP 396 que permitiria a Furnas comprar o resto da sociedade, medida antes rejeitada.
7 de abril
O ent�o presidente Lula converte a MP 396 na lei 11.651/08
Julho de 2008
Com a mudan�a na lei, Furnas compra a participa��o da Serra Carioca II na usina por R$ 80 milh�es.
Janeiro de 2011
Furnas defende a regularidade do neg�cio com a Serra Carioca e diz que pagou R$ 75 milh�es
Outubro de 2011
Auditoria CGU v� preju�zos de R$ 8,48 milh�es nos neg�cios entre Furnas e Serra da Carioca
Novembro de 2015
PGR afirma que Cunha atendeu seus pr�prios interesses no neg�cio viabilizado pela mudan�a na MP 396.
* PGR e Furnas divergem sobre a data exata da venda
Fontes: PGR, Furnas e C�mara