Governo quer mudan�as no PIS/Cofins e reforma do ICMS, afirma Dilma

Bras�lia - Durante caf� com jornalistas nesta sexta-feira, 15, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera rever o sistema tribut�rio do Pa�s at� o fim do seu mandato. Sem usar o termo "reforma", a presidente disse que o foco inicial do governo vai ser colocar em pr�tica mudan�as no PIS/Cofins e concluir a reforma do ICMS, para "criar um ambiente favor�vel de investimento no Brasil".

A presidente tamb�m reconheceu que � preciso rever a atual estrutura do sistema brasileiro, para torn�-lo mais justo. Hoje, a maioria dos impostos incide sobre bens de consumo, o que acaba punindo os mais pobres. Disse, por�m, que � preciso "equacionar" essa discuss�o, porque n�o � poss�vel, de uma vez s�, transformar um sistema regressivo como o atual em um progressivo.

"Acredito que o Brasil precisa encarar essa quest�o dos impostos serem regressivos e n�o progressivos. Essa � uma das quest�es que, antes do fim do meu mandato, eu quero enfrentar", afirmou.

Emprego e impostos

Ap�s o divulga��o dos dados do desemprego do IBGE, que atingiu 9% no trimestre at� outubro de 2015, Dilma classificou o tema como a grande preocupa��o do governo. "Todo o esfor�o do governo (...) � para impedir que, no Brasil, n�s tenhamos um n�vel de desemprego elevado", afirmou, na conversa com jornalistas de sites, revistas e ag�ncias internacionais.

Durante sua fala, a presidente disse ainda que reequilibrar o Brasil num quadro em que h� queda de atividade implica, necessariamente, em ampliar impostos. Numa refer�ncia � volta da CPMF, Dilma ressaltou que a aprova��o do imposto pelo Congresso "� fundamental para o Pa�s sair mais r�pido da crise".

Para a presidente, as tr�s prioridades do governo no Congresso s�o CPMF, Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) e Juros sobre Capital Pr�prio (JCP). "No curto prazo, no Congresso, a pauta tribut�ria do governo � CPMF, DRU, aprova��o de JCP, da altera��o dos crit�rios de JCP e ganhos de capital", afirmou.

Dilma avaliou ainda que esses tr�s projetos "s�o essenciais e para perseguir o prim�rio e, ao mesmo tempo, reequilibrar fiscalmente".

A presidente defendeu a CPMF como um imposto que se dissolve e se espalha por todos e de "baixa intensidade", al�m de ter um pequeno impacto inflacion�rio e permitir controle de evas�o fiscal. "Se voc� considerar os demais impactos, (os da CPMF s�o) pequenos em considera��o aos demais que, por ventura ocorreriam se voc� tentasse outras formas", disse.