Aprovar CPMF � fundamental para o pa�s sair da crise, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu agilidade na aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o que recria a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). "Acho que � fundamental para o pa�s sair mais r�pido da crise aprovar a CPMF", disse, durante caf� da manh� com jornalistas, nesta sexta-feira (15), no Pal�cio do Planalto.

"Reequilibrar o Brasil em um quadro em que h� queda da produtividade implica necessariamente, a n�o ser que n�s fa�amos uma fala demag�gica, em ampliar impostos. Estou me referindo � CPMF", afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo ter� este ano na rela��o com o Congresso Nacional.

Dilma argumentou que a CPMF � a solu��o mais vi�vel do ponto de vista da arrecada��o do governo, pois � de "baixa intensidade" e ao mesmo tempo "permite controle de evas�o fiscal". De acordo com a presidente, o imposto tamb�m � o que menos impacta na infla��o.

TCU

A presidenea disse ainda que o governo n�o errou na quest�o dos passivos apontados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) relativos a atrasos nos repasses a bancos p�blicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

“O que aconteceu no final do ano � que o governo pagou tudo o que o tribunal de contas apontou que era o que o governo devia �s institui��es de cr�dito: [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social] BNDES, Caixa [Econ�mica Federal] e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o. O governo pagou isso n�o porque reconhe�a qualquer erro na quest�o na forma pela qual n�s est�vamos atuando. Por que n�o reconhecemos o erro? Porque a legisla��o n�o previa”, explicou.

Segundo a presidente, “como o tribunal passou a prever”, o governo pagou os bancos p�blicos e as institui��es. “Ao pagarmos, aumentou a liquidez dos referidos bancos e das institui��es. Eles passaram a ter um dinheiro que os �rg�os de controle disseram que o governo devia a eles.”

No dia 30 de dezembro, o Tesouro Nacional informou que a Uni�o pagou R$ 72,375 bilh�es em passivos a bancos p�blicos e ao FGTS. Do total, R$ 55,572 bilh�es se referem a passivos de 2014 e R$ 16,803 bilh�es a obriga��es de 2015. O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do TCU.