Em ano eleitoral, mandatos dos prefeitos terminam pior do que come�aram

Os mais de 5 mil prefeitos do pa�s entraram no �ltimo ano de mandato na mesma – ou em pior – situa��o em que pegaram as administra��es municipais em 2013. A campanha eleitoral promete vir recheada de muitas reclama��es e acusa��es. Como sempre. S� que, desta vez, a quebradeira das prefeituras se intensificou com a crise generalizada do pa�s e o fato � que, n�o bastassem os problemas financeiros herdados das administra��es anteriores, o atual mandato veio acompanhado pelo aumento de despesas sem a contrapartida do incremento das receitas. Como resultado, muitas prefeituras ficaram inadimplentes at� mesmo na hora de pagar os sal�rios de servidores e  para fazer obras cobradas pela popula��o, como o simples cal�amento de ruas.

Os n�meros da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CMN) est�o a� para comprovar que o cen�rio � sombrio. Levantamento da entidade aponta que em 2015 o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) encolheu quase R$ 10 bilh�es em rela��o ao montante estimado – as transfer�ncias no ano passado foram de R$ 84,262 bilh�es e a proje��o inicial era de R$ 91,105 bilh�es em valores brutos, sem considerar a infla��o de 10,55%.  Conforme dados tamb�m da CMN, a situa��o continua se deteriorando neste in�cio de ano. Nos 10 primeiros dias de janeiro, se comparado com igual per�odo do ano passado, houve uma queda de 12,98% nos repasses do fundo. O valor distribu�do soma exatos R$ 2.072.013.144,34.

� primeira vista, os mais de R$ 2 bilh�es do FPM parecem um valor significativo. No entanto, o montante acaba se diluindo na quantidade de munic�pios. E, nessa conjuntura, o fundo n�o d� conta das demandas para investimentos em servi�os e obras diversas. No Brasil, em torno de 70% dos munic�pios t�m popula��o de at� 20 mil habitantes e dependem quase que exclusivamente do FPM. Em Minas, com 853 munic�pios, essa depend�ncia gira em torno de 90%.

A queda nos repasses j� indicaria por si s� uma realidade nada animadora. Mas a escassez de recursos das administra��es municipais n�o se explica apenas com esse vi�s. Al�m da queda na receita, os atuais prefeitos acumularam tamb�m despesas extras. Basta lembrar que foi no atual mandato, que termina em 1º de janeiro de 2017, que passou a ser obrigat�rio munic�pios participarem com recursos na gest�o do SUS, em torno de 30% do percentual do dinheiro investido, com 70% sob responsabilidade da Uni�o. Al�m disso, a ilumina��o p�blica tamb�m � uma despesa que passou a ser debitada na conta das prefeituras, n�o mais na dos governos dos estados.

Em Minas, as prefeituras esperavam, em 2015, um crescimento de 12% no FPM. Viram, por�m, o ano fechar com uma queda de 5% na receita. Durante os tr�s primeiros anos de mandato, alguns fatores levaram os munic�pios a quedas de arrecada��o. Uma delas foi a desonera��o concedida pelo governo federal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo que, com o Imposto de Renda, comp�e o FPM.

H� ainda o pr�prio desempenho da economia, que chegou desde o ano passado em seu ponto mais cr�tico. “Os que t�m alguma receita, como o Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI), tamb�m tiveram redu��o grande. No IPVA (imposto sobre ve�culos), tamb�m estamos calculando uma queda em torno de 10%”, afirmou o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios e prefeito de Par� de Minas, Ant�nio J�lio (PMDB).

Al�m da queda, os prefeitos tiveram que lidar com aumentos de gastos provocados por medidas como o reajuste do sal�rio m�nimo, al�m das altas nas contas de luz, �gua, telefone e gasolina, que incidem no custeio da m�quina. “Com tudo isso, foi preciso cortar servi�os e paralisar investimentos e � isso que muitos prefeitos fizeram. Em 2015, a maioria cortou gastos ou n�o assinou conv�nios que traziam novas despesas. Hoje, os prefeitos n�o aceitam construir unidades de sa�de ou creches porque n�o t�m dinheiro sequer para a manuten��o. A dificuldade vai ser terr�vel nesse ano”, exemplificou Ant�nio J�lio.

AC�MULO DE NOVAS DESPESAS

Ao longo do mandato iniciado em 2012, v�rias medidas tiveram impacto nas finan�as municipais. A t�cnica respons�vel pelo Departamento de Economia da AMM, �ngela Ferreti, explica que os gastos s�o de v�rias naturezas. Foi imposta aos prefeitos a obriga��o de fazer um plano de saneamento b�sico com o fim dos lix�es, por exemplo, e a de fazer projetos para o planejamento de utiliza��o dos recursos h�dricos. “S� um projeto desses custa uns R$ 2 milh�es”, calcula. Outra sangria veio da necessidade de elaborar planos de mobilidade urbana, que demandam contrata��o de v�rios profissionais, como engenheiros e arquitetos. Integrado a ele, as cidades com mais de 20 mil habitantes s�o obrigadas ainda a ter um programa de gest�o do tr�nsito.

Houve tamb�m, em 2015, a transfer�ncia da responsabilidade pela ilumina��o p�blica para as prefeituras, que passaram a arcar com despesas com custeio e manuten��o de lumin�rias, l�mpadas, rel�s e reatores, o que traz um custo alto. Outra fonte inesgot�vel de despesas para os prefeitos � a sa�de. A Uni�o estabeleceu o piso salarial dos agentes comunit�rios e o Minist�rio da Sa�de regulamentou quantos ser�o pagos com verbas federais. O problema, segundo a t�cnica do setor na AMM Juliana Marinho, � que cerca de 25% das cidades mineiras t�m mais profissionais do que o permitido.

Enquanto o estado � obrigado a gastar 12% do seu or�amento com sa�de e a Uni�o emprega cerca de 10%, as prefeituras t�m o �ndice de 15%. Por causa da judicializa��o e de eventuais atrasos de repasses, elas gastam em m�dia de 25% a 30% com o setor. E neste ano a necessidade deve ser ainda maior por causa da grande incid�ncia de doen�as causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

O prefeito de Vespasiano e presidente da Associa��o dos Munic�pios da Regi�o Metropolitana de BH (Granbel), Carlos Murta (PMDB), conta que a queda brusca de arrecada��o o obrigou a dispensar 20% do pessoal comissionado – ele chegou a decretar calamidade financeira no munic�pio. “Houve o empobrecimento dos munic�pios e, com isso, os prefeitos est�o ficando sem capacidade de honrar seus compromissos. Come�amos 2016 sem perspectiva nenhuma, sabendo que a coisa n�o vai melhorar”, afirmou. Para o l�der da Granbel, o aumento do sal�rio m�nimo e do piso nacional da educa��o devem ser o principal impacto financeiro neste ano.

TESOURADA INSUFICIENTE

A “quebradeira” atinge em cheio as pequenas cidades, situadas em �reas carentes, que dependem quase que exclusivamente do FPM para se manter. � o caso dos munic�pios do Vale do Jequitinhonha, uma das regi�es mais pobres de Minas e do pa�s, onde a situa��o tamb�m � agravada pela seca, que se intensificou nos �ltimos tr�s anos. Em Almenara, com 40,1 mil habitantes, a maior cidade do Baixo Jequitinhonha, a prefeita Fabiany Ferraz (PSDB) afirma que, entre outubro e novembro, o FPM – principal fonte de renda do munic�pio – teve uma queda de 40%. Para enfrentar a crise, ela reduziu gastos, com dispensa de mais de 100 funcion�rios contratados e ocupantes de cargos comissionados. Tamb�m suspendeu a micareta, carnaval tempor�o, sempre realizado em janeiro, quando se comemora o anivers�rio da cidade e que, neste ano, custaria em torno de R$ 250 mil aos cofres municipais.

Mas a tesourada ainda n�o foi suficiente. “Cortamos as despesas em mais de 30%. Mesmo assim, est� dif�cil honrar todos os nossos compromissos em dia”, declara Fabiany. Ela comemora o fato de ter conseguido pagar o 13º sal�rio e quitar a folha de pagamento dos 1,4 mil funcion�rios da prefeitura referente ao m�s passado. “Muitas prefeituras ainda n�o conseguiram pagar o 13º sal�rio nem a folha de dezembro”, observa. Por outro lado, lamenta: “No nosso caso, n�o temos como fazer obras, devido � falta de recursos pr�prios”.

Em Medina, de 21 mil habitantes, tamb�m no Jequitinhonha, no in�cio de 2015, a prefeitura comprou uma usina de asfalto e criou a expectativa de que logo seria dado um fim � poeira e as esburacadas ruas da cidade ganhariam o “ch�o preto”. Passado quase um ano, as ruas est�o em condi��es ainda mais prec�rias e o equipamento de fazer asfalto nunca funcionou. “O munic�pio vive quase que exclusivamente do FPM. Como a arrecada��o do fundo caiu, ficamos sem dinheiro para comprar os insumos para a usina de asfalto, tais como piche (asfalto l�quido) e brita”, afirma o secret�rio de Gabinete, P�ricles Batista Machado J�nior.

Ele admitiu que, devido � crise, a prefeitura est� deixando de realizar obras de manuten��o como reformas e cal�amentos de ruas. “Para complicar a situa��o, a atual administra��o tem que arcar com o pagamento de d�vidas de gest�es passadas. Todo m�s chega precat�rio para ser pago”, informou o secret�rio. O munic�pio enfrenta outro drama: desde o in�cio de 2015, a popula��o local convive com o racionamento de �gua, que chega �s torneiras a cada cinco dias, por causa da falta de chuvas e da redu��o do n�vel da Barragem do Ribeir�o, que abastece a cidade.

Na mesma regi�o, entre outubro e dezembro, a Prefeitura de Coronel Murta, munic�pio de 9,3 mil habitantes, funcionou somente meio expediente, como forma economizar para se manter diante da queda do Fundo de Participa��o. “Tomamos a medida para n�o deixar restos a pagar para o ano seguinte. Com meio expediente, foram reduzidas as despesas de energia, de �gua, transporte e combust�veis”, justifica o prefeito Francisco Elet�nceo Murta (PMN).

Ele relata que, nos �ltimos tr�s meses, tamb�m dispensou 100 funcion�rios contratados, com a prefeitura mantendo cerca de 330 servidores. Mesmo com os cortes, Murta ainda tem dor de cabe�a para colocar as contas em dia. “Conseguimos pagar o 13º sal�rio, mas agora n�o sei ainda se vamos ter dinheiro para pagar a folha”, afirmou o prefeito.

LI��ES DE SOBREVIV�NCIA

Mas, apesar da crise que permeia as administra��es municipais pa�s afora, h� exemplos de que h� como sobreviver em meio � dificuldade geral, adotando uma gest�o respons�vel. Na Regi�o Central de Minas, o prefeito de Belo Vale, Jos� Lapa dos Santos (PMDB), recebe a reportagem uniformizado, uma camisa polo azul-piscina com a logomarca da prefeitura. “Todos os servidores usam tamb�m para que a popula��o saiba identificar, dentro e fora da prefeitura, quem est� trabalhando”, explicou Lapinha, como � mais conhecido na cidade o comerciante, que deixou o neg�cio de vendedor de produtos veterin�rios para assumir o cargo.

Existe crise no munic�pio? O prefeito responde que a situa��o est� dif�cil para todo mundo. Houve queda na arrecada��o em torno de 6%, se levado em conta o encolhimento do FPM,  fundo que, aliado � colheita da mexerica ponc�, faz a m�quina p�blica girar. Na zona rural, onde est�o concentrados 56% dos 10 mil habitantes, Belo Vale figura em primeiro lugar no ranking do maior produtor dessa fruta no pa�s.

Pol�tico em primeiro mandato, Lapinha diz que a receita para superar a falta de dinheiro � honestidade e definir prioridades. Na sa�de, reformou a policl�nica, construiu quatro Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) e um centro de fisioterapia; na educa��o, construiu uma escola e reformou 10. Al�m disso, cal�ou ruas, construiu pontes em substitui��o aos chamados mata-burros e revitalizou pra�as e canteiros. O prefeito tamb�m se orgulha em dizer que economizou recursos para asfaltar a estrada que liga Belo Vale � vizinha Moeda. “At� o fim deste ano, espero ter conclu�do a obra”, garante. Para ele, nada disso � excepcional. Apenas cumpriu a obriga��o de eleito.

Em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito Daniel Pires Oliveira (PR) tamb�m lamenta as quedas do FPM. Mas, ao contr�rio de seus colegas da regi�o, tem conseguido equilibrar o or�amento, honrar os compromissos e fazer obras. “Temos um bom relacionamento com os governos estadual e federal e conseguimos recursos para obras. Tamb�m mantemos em dia o pagamento dos sal�rios dos funcion�rios e dos fornecedores”, afirma Oliveira. Como receita para o equil�brio or�ament�rio, ele cita a manuten��o de uma m�quina enxuta, com n�mero reduzido de funcion�rios contratados e de ocupantes de cargos de confian�a. “Contamos com cerca de 50 de ocupantes de cargos comissionados e aproximadamente 1,2 mil funcion�rios, a grande maioria efetivos”, assegura.