O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, autorizou nesta quarta-feira, 20, que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de "comprar" medidas provis�rias no governo federal, caso investigado na Opera��o Zelotes.
Pela decis�o, a presidente ter� de responder por escrito perguntas sobre o suposto esquema, formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gon�alves Valad�o, r�u que a arrolou.
Dilma ter� de dar explica��es sobre sua participa��o no processo para editar e aprovar as medidas provis�rias, que concederam incentivos fiscais a montadoras de ve�culos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro. Conforme den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), lobistas contratados pelas empresas pagaram propina a servidores p�blicos e autoridades para viabilizar os benef�cios.
Al�m de Dilma, v�rios outros pol�ticos ter�o de depor na a��o penal em curso, a partir da pr�xima sexta-feira, 22. A oitiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que ser� presencial, em Bras�lia, est� marcada para a segunda-feira, 25, o que ainda depende da confirma��o de sua intima��o.
O petista, que j� dep�s � Pol�cia Federal, ser� inquirido agora como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos por suspeita de "comprar" MPs.
Outro lobista preso, o empres�rio Mauro Marcondes Machado, fez pagamentos de R$ 2,5 milh�es a um dos filhos de Lula, o empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva. Os repasses est�o sob investiga��o. Ambos t�m negado rela��o entre o neg�cio e a edi��o de MPs.
Por ora, mais de 80 pessoas foram indicadas pelos 15 r�us. A defesa de Valad�o prop�s inicialmente 63 testemunhas, mas o juiz determinou que a lista fosse limitada a 11. A nova rela��o inclui, al�m de Dilma, outras oito autoridades com prerrogativa de foro, entre elas o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores Jos� Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), al�m dos deputados Jos� Guimar�es (PT-CE) e Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA).
Conforme argumentou a defesa, todos participaram, como parlamentares ou integrantes do governo, do processo para editar e aprovar as medidas provis�rias, que foram convertidas em leis.
Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. Ela n�o estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente rec�m-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011.
Tamb�m no seu primeiro mandato, a petista prop�s ao Congresso a MP 627, sancionando-a em 2014, ap�s a aprova��o pelos parlamentares. Gra�as �s tr�s normas sob suspeita, as empresas beneficiadas v�o ter redu��o de R$ 13 bilh�es em impostos at� 2020.
Dilma e algumas outras testemunhas n�o ser�o ouvidas presencialmente porque t�m prerrogativa de foro e, por lei, t�m direito a tratamento especial. Conforme o C�digo do Processo Penal, presidente e vice-presidente da Rep�blica, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.
O presidente da Rep�blica, seu vice e os presidentes da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal t�m ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz.
Vallisney de Souza j� mandou oficiar Dilma e demais r�us para acertar as datas das oitivas. Os quesitos � presidente ainda ser�o apresentados pela defesa de Valad�o.
Pris�o
O advogado foi preso em outubro, acusado de integrar o suposto esquema de compra de medidas provis�rias, e solto no m�s passado. A Justi�a aceitou den�ncia contra ele por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e extors�o.
O advogado era s�cio de Jos� Ricardo da Silva, um dos lobistas suspeitos de pagar propina para viabilizar os incentivos fiscais. Os dois aparecem em mensagens em conversas que, segundo o MPF, demonstram a sua participa��o no esquema.
Em sua defesa, Valad�o argumenta que n�o era s�cio de Jos� Ricardo na SGR Consultoria, a empresa que teria atuado na compra das medidas provis�rias, mas no escrit�rio JR Silva Advogados. Segundo seus advogados, o objetivo dessa associa��o n�o era cometer delitos.
"Eduardo � um jovem advogado, desconhecido de parlamentares ou qualquer figura p�blica, que n�o tem qualquer especialidade eleitoral, e a investiga��o de suposta venda de legisla��o (que n�o ocorreu, como restar� demonstrado, se for o caso, ao final da instru��o criminal) n�o pode ser levianamente imputada a Eduardo, contra quem a acusa��o n�o comprova qualquer conduta, seja de corrup��o ou de outro delito", diz a defesa do r�u. Procurados hoje, os advogados de Valad�o n�o quiseram dar entrevista.