Dilma diz a juiz n�o ter o que declarar sobre 'compra' de MPs

Bras�lia - Em of�cio ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal, em Bras�lia, a presidente Dilma Rousseff afirmou desconhecer fatos relacionados ao suposto esquema de "compra" de medidas provis�rias no governo federal, caso investigado na Opera��o Zelotes. Ela era chefe da Casa Civil e, mais tarde, presidente quando as normas sob suspeita foram editadas pelo Pal�cio do Planalto e aprovadas pelo Congresso.

"Esclare�o a Vossa Excel�ncia que n�o detenho qualquer informa��o ou declara��o a prestar acerca dos fatos narrados na den�ncia ofertada nos autos da a��o penal em curso nesse ju�zo ou sobre as pessoas indicadas na referida den�ncia", escreveu a presidente.

A pedido dela, a Subchefia de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil requereu que o juiz n�o autorize mais nenhum depoimento de Dilma sobe o caso. Argumentou que o requerimento j� apresentado para que ela seja ouvida, da defesa do r�u Eduardo Valad�o, n�o traz "qualquer elemento" que indique a participa��o da petista nos fatos narrados.

A Casa Civil ressalta que n�o h�, no pedido para a presidente ser ouvida, men��o a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento de Dilma. A pasta explica que a den�ncia cita apenas epis�dio em que Lytha Sp�ndola, ex-assessora da Casa Civil que � r� da Zelotes, teria atuado para impedir veto de Dilma a emendas � Medida Provis�ria 512/2010, de interesse de montadoras de ve�culos. "Todavia, importa destacar que a presidenta vetou as emendas. Logo, n�o h� mais nada a esclarecer para al�m dos termos da anexa declara��o", argumentou o subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Ara�jo Messias.

Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Valad�o, entre pessoas que participaram do processo para editar e aprovar as medidas provis�rias sob suspeita. Os advogados do r�u n�o apresentaram, no entanto, nenhum argumento espec�fico para justificar o depoimento dela.

Por lei, a presidente tem o direito de responder a perguntas por escrito ou em audi�ncia presencial, previamente marcada. O juiz da 10ª Vara abriu prazo para que a petista e outras testemunhas com prerrogativa de foro, entre elas deputados e senadores, se manifestassem a respeito e deu ainda a possibilidade de que, de antem�o, afirmassem que nada t�m a declarar a respeito, o que ocorreu no caso da presidente.

Tamb�m enviaram respostas ao juiz os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Jos� Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA). Os tr�s participaram, como congressistas, do processo de discuss�o e vota��o das MPs. Nos of�cios, todos alegaram n�o ter o que declarar sobre os fatos investigados. As MPs sob suspeita concederam incentivos fiscais bilion�rios a montadoras de ve�culos. Conforme den�ncia ofertada � Justi�a pelo Minist�rio P�blico Federal, um esquema de lobby e corrup��o contratado pelo setor automotivo atuou para viabilizar as normas nos governos Lula e Dilma.