O Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal enviou nesta quarta-feira notifica��o ao Senado e � C�mara dos Deputados pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas em fun��es de confian�a nos gabinetes das duas Casas e que tenham parentesco em at� quarto grau com os parlamentares.
No Senado, foram notificados diretamente tr�s senadores: Telm�rio Mota (PDT-RR), C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No gabinete dos tr�s parlamentares, uma investiga��o pr�via do Minist�rio P�blico identificou que h� contrata��o de parentes. No entanto, o documento enviado deixa claro que n�o se trata de imposi��o, mas de recomenda��o, para evitar que uma a��o direta de inconstitucionalidade seja movida contra eles.
Na notifica��o, o prazo para que os funcion�rios nessas condi��es sejam exonerados � de 30 dias.
O senador Telm�rio Mota, no entanto, alega que o MPF est� “extrapolando” suas compet�ncias e tentando se sobrepor a uma s�mula vinculante do Supremo Tribunal Federal, que estabelece como nepotismo a contrata��o de parentes at� terceiro grau. Telm�rio Mota tem contratado como motorista um parente em quarto grau, mas alega que, para isso, consultou previamente o Departamento Jur�dico do Senado, que o autorizou a fazer a contrata��o por estar em acordo com a determina��o do Supremo.
“Se dissesse que se trata de algo legal, mas imoral, tudo bem. Mas nem imoral �. Esse rapaz j� trabalhou pra mim antes e atualmente exerce diversas atividades, honestamente, em meu gabinete. Agora eu vou demitir o rapaz porque a lei diz uma coisa, mas a Procuradoria quer outra?”, questionou.
Mota informou que repassou a recomenda��o do Minist�rio P�blico para o Departamento Jur�dico e que vai provocar o STF para se manifestar sobre o caso e esclarecer se a contrata��o de parentes mais distantes do que os de terceiro grau � nepotismo. “Se for este o caso, eu estou pedindo que o STF mude a s�mula, porque ela est� induzindo as pessoas a erro. Eu tomei o cuidado de questionar previamente se a contrata��o era legal e agora quero saber se estou ou n�o fazendo errado”, afirmou.
O senador C�ssio Cunha Lima informou que o primo que trabalha como seu chefe de gabinete � funcion�rio do Senado h� 33 anos e abdicou da gratifica��o a que teria direito quando foi convidado para trabalhar com ele. Cunha Lima disse que acatar� a recomenda��o do Minist�rio P�blico e far� a exonera��o do funcion�rio, mas, segundo ele, isso acarretar� em mais despesa para o er�rio.
“Eu o convidei para trabalhar comigo, primeiro, porque isso n�o geraria despesa, ao contr�rio, geraria economia, uma vez que ele j� era funcion�rio do Senado e permaneceria com o mesmo sal�rio. E, segundo, porque a s�mula vinculante do Supremo Tribunal Federal estabelecia a proibi��o de contrata��o de parentes at� terceiro grau, e n�o de quarto grau, como � o caso. Portanto, eu n�o estava fazendo nada ilegal. Mas vou acatar a recomenda��o, exonerar o meu chefe de gabinete – que voltar� �s suas fun��es normais no Senado – e contratar outra pessoa, gerando mais despesa”, afirmou o parlamentar paraibano.
Em nota, a assessoria de Flexa Ribeiro disse que os consultores jur�dicos do senador est�o analisando o caso antes de decidir se ser� acatada a recomenda��o sobre a demiss�o da servidora que � parente em quarto grau do senador. “A S�mula Vinculante nº 13 define que � vedada a nomea��o de c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o terceiro grau da autoridade nomeante para o exerc�cio de cargo em comiss�o ou de confian�a, n�o sendo este o caso da servidora supracitada, que tem v�nculo colateral de quarto grau com o senador Flexa Ribeiro”, diz a nota.
O MPF reconhece que a s�mula do STF estabelece como nepotismo a contrata��o de parentes apenas at� tereceiro grau. No entanto, a procuradora Marcia Brandao Zollinger, que assina o documento, afirma que a s�mula pretende impedir de forma “absoluta” o nepotismo e que ela n�o estabelece “impedimentos � determina��o do quarto grau de parentesco para se confirmar, objetivamente, a ocorr�ncia” desse tipo de irregularidade.
Com Ag�ncia Brasil