A dificuldade para fechar as contas a cada m�s reuniu nessa quarta-feira (20), em Belo Horizonte, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Durante mais de duas horas, eles trocaram informa��es sobre medidas de conten��o de gastos e uma pauta m�nima de reivindica��es para o encontro com representantes do governo federal no pr�ximo dia 1º, em Bras�lia – o que inclui uma renegocia��o das d�vidas com a Uni�o, al�m das novas regras de financiamento regulamentadas pelo governo federal nos �ltimos dias de 2015.
Minas Gerais, por exemplo, tem uma d�vida de R$ 92,4 bilh�es com a Uni�o – o equivalente a 195,25% da receita corrente l�quida (RCL) do estado. Os n�meros s�o do per�odo de janeiro e agosto de 2015, e ainda est�o abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas acima do limite de alerta, que � de 180%. A meta do governo � ajustar os contratos �s novas regras da Lei Complementar 148/14, regulamentadas em decreto de 29 de dezembro do ano passado. O prazo de pagamento da d�vida � fevereiro de 2028.
O Rio de Janeiro deve � Uni�o R$ 66,89 bilh�es. Incluindo bancos e organismos internacionais, o valor chega a R$ 99 bilh�es e j� ultrapassa o teto estabelecido pela legisla��o de 200% da RCL, calculada pela soma das receitas, descontados repasses a munic�pios e outras dedu��es. No fim de 2015, a propor��o chegou a 201%. At� agosto do ano passado, o governo de Alagoas j� tinha um d�bito de R$ 7,7 bilh�es com o governo federal, ou 154,2% da receita l�quida.
“A ideia da renegocia��o pode n�o soar bem para os analistas financeiros, mas o que defendemos � o reexame dos contratos. Os estados j� pagaram o valor de suas d�vidas mais de uma vez e ainda continuamos devendo”, afirmou o governador Fernando Pimentel, o �nico a falar com a imprensa depois do encontro. Os estados esperam redu��es no curto prazo do servi�o da d�vida (pagamento de juros e amortiza��o), pago mensalmente � Uni�o, mas o petista disse que ainda n�o h� uma proposta formatada.
No �ltimo dia 28 de dezembro, em Bras�lia, governadores de 10 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos com representantes do governo federal para tratar do assunto. Na ocasi�o, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pediu a Pimentel, Pez�o e Renan Filho que elaborassem uma pr�-pauta para o encontro marcado para o m�s que vem.
Economia
Ainda de acordo com Fernando Pimentel, os governadores discutiram formas de economizar recursos ao longo de 2016. “Trocamos experi�ncias sobre iniciativas para reduzir gastos e enfrentar a crise financeira que os estados est�o passando. A receita tem ca�do muito e estamos sendo for�ados a tomar medidas de conting�ncia”, afirmou o petista. Segundo o governador mineiro, o ponto central � que todos os cortes a serem feitos ter�o como meta garantir os sal�rios dos servidores e a presta��o de servi�os aos cidad�os.
Al�m de cortar nos gastos, os governadores querem que o governo federal apresente propostas para auxiliar os estados e munic�pios a enfrentar a crise. “Esse � um ano que come�a com dificuldades, mas o horizonte � positivo. O pa�s � grande e forte e tem uma economia din�mica”, completou. Pimentel disse tamb�m que a equipe econ�mica do governo Dilma Rousseff (PT) est� “num bom caminho”.